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Interior

Programa federal inédito vai apoiar indígenas em gestão da terra

"Teko Porã" será lançado pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas) na quarta-feira (14), em Dourados

Por Caroline Maldonado e Fernanda Palheta | 12/08/2024 09:46
Movimento durante a Assembleia dos Guarani Kaiowá Aty Guasu, em Caarapó, em novembro de 2023 (Foto: Helio de Freitas)
Movimento durante a Assembleia dos Guarani Kaiowá Aty Guasu, em Caarapó, em novembro de 2023 (Foto: Helio de Freitas)

O MPI (Ministério dos Povos Indígenas) lança na próxima quarta-feira (14) o Programa Teko Porã para apoiar a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental e implantar o projeto de ressocialização de indígenas Guarani Kaiowá em situação de encarceramento em Mato Grosso do Sul. A medida é inédita e faz parte de uma série de ações paralelas ao plano do governo para destravar processos de demarcação e resolver conflitos territoriais com produtores rurais.

Teko Porã significa “bem viver” em português. O secretário-executivo do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), Luiz Eloy, fará assinatura de um TED (Termo de Execução Descentralizada) com o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) para o desenvolvimento do programa, cujo recurso financeiro ainda será anunciado.

O lançamento será na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), em Dourados. A Funai (Fundação Nacional do Índio) também estará à frente do programa que terá consultorias e outros eixos que serão detalhados durante o lançamento.

Segundo o secretário-executivo, será anunciado também um projeto de inquérito epidemiológico para analisar o impacto do agrotóxico nas comunidades Guarani Kaiowá. Os produtos são usados nas lavouras das fazendas próximas às aldeias.

“A Funai vai fazer processo para avançar nos processos demarcatórios e a gente vai avançar nas outras políticas de proteção. Vai ter um eixo para proteção das casas de reza, o que é fundamental porque tem aumentado muito os ataques às casas de reza”, explica Luiz.

Casa de reza - Esses são locais importantíssimos para os Guarani Kaiowá. Após confronto com fazendeiros, nas últimas semanas, na região da Terra Indígena Panambi, instalada no distrito de Lagoa Rica, em Douradina, o indígena Sidimar Franco Aquivel, de 27 anos, relatou a perda de um item e fez uma comparação para explicar o valor do local e dos artefatos das casas.

"Passaram por cima do nosso chiru, nosso artefato sagrado. É a mesma coisa que a gente entrar em uma igreja católica e passar por cima de um altar", disse Sidimar, após o conflito no local, que está a 192 quilômetros de Campo Grande.

Agenda com o presidente - O programa será lançado dias depois da reunião entre lideranças Guarani Kaiowá e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (10), em Brasília (DF) para tratar do conflito entre a comunidade e proprietários rurais na

A reunião teve a presença de membros da Assembleia Aty Guasu e da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, Paulo Pimenta; e da presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Joenia Wapichana.

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