Resultado se repete e Câmara livra segundo vereador da cassação
Seriam necessários 13, mas só 11 votaram pela cassação; seis seguiram relatório de comissão e absolveram Pedro Pepa
Mais uma vez os boatos de bastidores políticos se confirmaram e a Câmara de Dourados livrou o segundo vereador acusado de corrupção da cassação por quebra de decoro. Por 11 votos a favor da cassação e seis contrários, o Legislativo douradense decidiu na tarde desta quinta-feira (16) pelo arquivamento da denúncia contra Pedro Alves de Lima, o Pedro Pepa (DEM).
Ele é um dos denunciados no âmbito da Operação Cifra Negra, que investiga um esquema de corrupção na Câmara da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.
Para a cassação seriam necessários 13 votos – dois terços dos 19 vereadores. Entretanto, os seis que ontem (15) votaram pela absolvição de outro vereador implicado no escândalo, Pastor Cirilo Ramão (MDB), seguiram o parecer da Comissão Processante de que não há provas para a perda de mandato.
A sessão de julgamento durou quase quatro horas. Começou com a leitura da denúncia, feita pelo farmacêutico Racib Panage Harb no dia 4 de fevereiro. Depois foram lidas em plenário as alegações finais da defesa e o relatório da Comissão Processante – a favor do arquivamento.
Em seguida o advogado de Pepa, Fernando Baraúna Recalde – o mesmo que defendeu Cirilo Ramão – falou por uma hora e 17 minutos. Pedro Pepa estava presente.
Assim como fez no julgamento de Cirilo, o advogado desqualificou a investigação do Ministério Público, disse que não existem provas contra o vereador e que a denúncia foi feita com base apenas em reportagens da imprensa. Segundo ele, por falta de provas a denúncia do MP está parada na esfera criminal e até agora não foi aceita pela Justiça.
Votaram a favor da cassação o presidente da Câmara Alan Guedes (DEM), Elias Ishy (PT), Sergio Nogueira (PSDB), Daniela Hall (PSD), Lia Nogueira (PR), Olavo Sul (Patriota), Silas Zanata (PPS), Romualdo Ramim (PDT), Marcelo Mourão (PRB), Madson Valente (DEM) e Cido Medeiros (DEM).
Contra a cassação votaram Juarez de Oliveira (MDB), Janio Miguel (PR), Junior Rodrigues (PR), Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PR), Carlito do Gás (Patriota) e Mauricio Lemes Soares (PSB).
Os suplentes Toninho Cruz e Mariniza Mizoguchi (os dois do PSB) ficaram impedidos de votar, já que assumiram os cargos dos vereadores afastados e são partes interessadas no julgamento.
Após a votação, a Mesa Diretora elaborou a ata com o resultado pelo arquivamento da denúncia por quebra de decoro. Apesar de absolvido em plenário, Pedro Pepa, assim como Cirilo Ramão, continua afastado da Câmara por ordem judicial.
Na semana passada, a Câmara tinha cassado, por unanimidade, o mandato da vereadora Denize Portolann (PR), denunciada por quebra de decoro após ser presa na Operação Pregão, que investiga atos de corrupção na prefeitura.
Há pouco, o presidente da Câmara Alan Guedes anunciou para segunda-feira (20) às 17h a sessão para julgamento de Idenor Machado (PSDB), também denunciado na Operação Cifra Negra. Nesta tarde, a Comissão Processante instalada contra ele entregou relatório defendendo a cassação do mandato.
O relator foi Junior Rodrigues (PR), o mesmo que relatou a denúncia contra Cirilo e pediu a absolvição do medebista por falta de provas. No caso de Idenor, segundo o parecer, há indícios suficientes para decretar a perda de mandato por quebra de decoro.
