Sem maioria para cassação, Câmara arquiva denúncia contra vereador
Pedido de cassação por quebra de decoro recebeu 12 votos, mas seriam necessários 13 para perda de mandato de Cirilo Ramão
Foi arquivada a denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Cirilo Ramão, o Pastor Cirilo (MDB), um dos denunciados no âmbito da Operação Cifra Negra.
Em sessão na noite desta quarta-feira (15) na Câmara de Dourados, a 233 km de Campo Grande, 12 vereadores votaram pela cassação, mas seis foram contrários, seguindo o relatório da comissão processante que pediu o arquivamento da denúncia. Para Cirilo perder o mandato seriam necessários 13 votos – dois terços dos 19 vereadores.
A sessão começou às 17he terminou por volta de 21h40. Após a leitura da denúncia – feita no dia 4 de fevereiro pelo farmacêutico Racib Panage Harb –, do relatório da comissão processante e das alegações finais da defesa, o advogado Fernando Baraúna Recalde, que defende Cirilo, falou por uma hora e meia.
Ele desqualificou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, disse que não existem provas do suposto envolvimento de Cirilo com o esquema de corrupção e comparou a situação à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo ele condenado sem provas.
Em seguida ocorreu a votação aberta. Nos bastidores políticos, a absolvição já era esperada e até o número de votos contra a cassação tinha sido especulado.
O voto decisivo para salvar o mandato de Cirilo foi do vereador Mauricio Lemes Soares (PSB). Além dele, votaram contra a cassação Juarez de Oliveira (MDB), Janio Miguel (PR), Junior Rodrigues (PR), Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PR) e Carlito do Gás (Patriota).
Apesar do arquivamento da denúncia por quebra de decoro, Cirilo Ramão continua afastado da Câmara, já que o afastamento foi terminado pela Justiça.
Nesta quinta-feira (16) às 12h, a Câmara julga o vereador Pedro Pepa (DEM), outro denunciado na Operação Cifra Negra. Além dele, também é acusado o vereador Idenor Machado (PSDB), mas a comissão processante contra ele ainda não entregou o relatório final. O prazo termina no dia 19 deste mês.
