Vereadores serão julgados amanhã e quinta-feira por quebra de decoro
Sessões foram marcadas após entrega de relatórios que pedem absolvição de Pedro Pepa e Cirilo Ramão; decisão final é do plenário
A Câmara de Vereadores de Dourados, a 233 km de Campo Grande, marcou para 17h de amanhã (15) e 12h de quinta-feira (16) as sessões para julgamento dos vereadores Pastor Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM), acusados de quebra de decoro por terem sido presos e denunciados por corrupção no âmbito da Operação Cifra Negra.
As datas foram marcadas na tarde desta terça-feira (14) pelo presidente da Casa Alan Guedes (DEM), horas após a entrega dos relatórios das comissões processantes instaladas contra Pepa e Cirilo em fevereiro.
Com textos idênticos, os pareceres dos relatores Junior Rodrigues (PR) e Janio Miguel (PR) pedem a manutenção dos mandatos de Cirilo e Pepa, respectivamente, por falta de provas.
Entretanto, a decisão final caberá ao plenário. Os vereadores vão decidir se acatam ou não o relatório. Se a maioria votar a favor do relatório, as denúncias por quebra de decoro serão arquivadas.
Se a maioria for contra o relatório, Cirilo e Pepa perdem o mandato, assim como aconteceu na semana passada com a vereadora Denize Portolann (PR), ré na Operação Pregão. Ela foi cassada por unanimidade.
Na sessão de hoje, o vereador Marcelo Mourão (PRB) não poderá votar por ser parte interessada. Suplente na eleição de 2016, ele tomou posse após o afastamento de Cirilo Ramão. Já na sessão para julgamento de Pedro Pepa serão dois impedidos – Marinisa Mizoguchi e Toninho Cruz, os dois do PSB.
Os dois vereadores que serão julgados amanhã e quinta-feira foram presos no dia 5 de dezembro junto com o também vereador afastado Idenor Machado (PSDB), na Operação Cifra Negra. Os três foram denunciados pelo Ministério Público acusados de fazer parte de um esquema criminoso envolvendo empresas de tecnologia contratadas pela Câmara.
A sessão para julgamento de Idenor ainda não foi marcada, já que o relatório da comissão processante ainda não foi entregue.
A reportagem apurou que o atraso na entrega do parecer sobre Idenor é uma manobra do grupo aliado dos três vereadores para impedir que o ex-presidente fosse cassado antes de Cirilo e Pepa. Se isso acontecesse, Toninho Cruz assumiria a vaga como titular e poderia votar também no julgamento de Pedro Pepa.
Para a cassação são necessários no mínimo 13 votos favoráveis (dois terços dos 19 vereadores). Dezoito podem votar na sessão de Cirilo e 17 na sessão de Pepa. Os aliados dos vereadores precisam de seis e cinco votos, respectivamente, para evitar a cassação.
Relatórios – Ambos os pareceres das comissões processantes optaram pelo não acatamento da denúncia de quebra de decoro. Entretanto, houve divergência nos dois relatórios.
A comissão processante presidida por Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PR), com Junior Rodrigues (PR) na relatoria e Silas Zanata (PPS) de membro, analisou denúncia contra Cirilo Ramão. Silas Zanata foi favorável à perda de mandato, contudo, foi voto vencido pela maioria (2 a 1).
Já a comissão processante que analisou o caso de Pedro Pepa foi composta por Carlito do Gás (Patriota) na presidência, Jânio Miguel (PR) relator, e Olavo Sul (Patriota) como membro. Olavo votou contra os colegas que pediram a absolvição de Pepa, mas foi voto vencido pela maioria (2 a 1).
De acordo com a Câmara, a sessão de julgamento de Pedro Pepa foi marcada para meio-dia devido à sessão solene em homenagem aos 67 Anos da Escola Adventista, na noite do mesmo dia.
