Vereadores afastados vão à Justiça para receber R$ 151 mil em salários
Pedro Pepa e Cirilo Ramão estão fora da Câmara após serem presos por corrupção e enfrentam processo de cassação
Presos em dezembro do ano passado na Operação Cifra Negra e afastados do mandato no mesmo mês por ordem judicial, os vereadores Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB) não desistem de tentar receber os salários do período que estão fora da Câmara de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
Após a Mesa Diretora da Câmara negar a solicitação de pagamento feita em março, a dupla recorreu à Justiça e a ação com pedido de liminar com urgência está com o juiz da 6ª Vara Cível José Domingues Filho.
Segundo o Ministério Público, os dois faziam parte de um esquema criminoso montado na Câmara para cobrar propina de empresas contratadas através de licitações fraudulentas.
Assinada pelo advogado José Roberto Teixeira Lopes, a ação tem como ré a Câmara de Vereadores de Dourados, representada pelo presidente Alan Aquino Guedes de Mendonça (DEM), e pede o pagamento de R$ 151 mil referentes aos salários que deixaram de ser depositados desde o afastamento. O salário mensal de um vereador em Dourados é de R$ 12,6 mil brutos.
Na ação, os vereadores pedem o pagamento “de todas as remunerações devidas desde o efetivo afastamento, em razão do caráter alimentar da verba, de expressa determinação legal e ordem judicial para tal desiderato”.
Pepa e Cirilo foram denunciados junto com o ex-presidente da Câmara e também vereador afastado Idenor Machado (PSDB), que não entrou com pedido para receber os salários.
Os três enfrentam atualmente processos de cassação dos mandatos por quebra de decoro parlamentar. O prazo para as comissões processantes entregarem os relatórios finais vence no dia 19.
Na terça-feira (7), a Câmara cassou, por unanimidade, o mandato da vereadora Denize Portolann (PR), também presa e afastada, mas no âmbito de outra operação, a Pregão. Em março ela também havia tentado receber os salários de vereadora, mas o pedido foi negado.
