Sindicato vai ao MP por 415 vagas de professores na rede municipal
Prefeitura convocou 185 educadores, mas Simted aponta existência de 600 vagas; audiência foi marcada para o início de agosto
O impasse entre a prefeitura e o Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) sobre a convocação de professores aprovados em concurso público ainda está longe de terminar em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
No mês passado a Secretaria Municipal de Educação convocou 185 professores, mas o sindicato aponta a existência de 600 vagas chamadas “puras”, que só poderiam ser ocupadas por servidores concursados.
Na semana passada, o Simted protocolou um documento no Ministério Público Estadual apontando problemas na lotação, contratação, suplência e sobre o concurso público da Rede Municipal de Ensino de Dourados.
Ao promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, os sindicalistas pediram levantamento das vagas puras existentes na rede municipal, que deveriam ser ocupadas por servidores efetivos aprovados no concurso.
Etéocles Dias Junior anunciou que vai convocar a prefeitura para uma audiência no início de agosto para discutir as vagas e demonstrou preocupação com a demora do município em cumprir as exigências firmadas no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de 2015 para regularização da lotação.
Além de levantamento feito pelo sindicato com a apuração da Secretaria de Educação, ele solicitou ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) a inspeção do número real de vagas puras existentes na educação do município.
Outra polêmica envolvendo a prefeitura e o Simted é sobre os salários que serão pagos aos professores contratados para o segundo semestre de aulas. O município pretende pagar os salários apenas com base na graduação.
Quem tiver uma pós-graduação, mestrado ou doutorado não vai ganhar a mais por isso. O Simted diz que a regra descumpre o Plano de Cargos e Carreira da categoria.
O promotor disse que é preciso tomar uma medida judicial, já que a regra adotada pela prefeitura impede a valorização dos profissionais do magistério, garantida através da Lei de Diretrizes e Bases e dos planos nacional e municipal de Educação.
