STF suspendeu retomada de área ocupada por índios para evitar mortes
Em parecer enviado ao Supremo, a PGR alertou que o cumprimento da ordem ameaça a integridade física e a vida dos envolvidos na disputa pelas terras
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu decisão da 1ª Vara Federal de Dourados, que determinava a reintegração de posse na fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Caarapó, ocupada por indígenas da etnia Guarani Kaiowá, para evitar uma “covulsão social”.
Em janeiro de 2016, o STF já havia suspendido liminar que mandava a retirada dos índios da área e agora, a ministra Carmen Lúcia novamente deu decisão concordando com os argumentos da PGR (Procuradoria-Geral da República) de que a remoção forçada da comunidade pode causar mais conflitos.
Em parecer enviado ao Supremo, a PGR alertou que o cumprimento da ordem ameaça a integridade física e a vida dos envolvidos na disputa pelas terras.
“Diante da presunção de veracidade dos estudos e resultados preliminares que indicam que o imóvel intitulado Nossa Senhora Aparecida encontra-se inserto em área identificada e delimitada como Terra Indígena Dourados-Abambaipeguá I, seria temerário permitir a retirada forçada dos indígenas, concedendo a reintegração da posse aos não índios, haja vista o risco de conflitos que poderiam representar enorme convulsão social, passível de abalar a ordem e a segurança públicas”, concordou a ministra.
