Três guardas municipais viram réus por denúncia de tortura
Dois guardas são acusados de espancar jovens em 2020; chefe da equipe foi denunciado por omissão
A Justiça estadual aceitou denúncia do Ministério Público contra três guardas municipais por crimes de tortura, supostamente ocorridos em 31 de maio de 2020 em Dourados, a 251 km de Campo Grande. Nilson da Silva Junior, 35, e Luis Paulo de Paula Daniel, 32, são acusados de espancar dois jovens abordados na rua e o chefe da equipe, Ademir Ribeiro, 52, foi denunciado por omissão.
Conforme a denúncia, baseada em inquérito da Polícia Civil, as agressões ocorreram por volta de 23h40 no residencial Harrison de Figueredo II, na região sul da cidade. Nilson e Luis Paulo teriam espancado os dois rapazes, que na época tinham 19 e 20 anos de idade, para obter deles confissão de crimes de roubo e tráfico. Já Ademir Ribeiro, segundo o MP, se omitiu sobre a conduta dos colegas, mesmo tendo o dever de evitar os crimes.
“Os denunciados abordaram as vítimas e realizaram revista pessoal. Após a revista pessoal, os guardas municipais Luis Paulo de Paula Daniel e Nilson da Silva Junior começaram a agredir Matheus e Jonathan, com o intuito de obterem a confissão das vítimas sobre onde estariam drogas e qual carro iriam roubar, enquanto o guarda municipal Ademir Ribeiro olhava a ação, sem evitá-la”, afirma trecho da denúncia assinada pelo promotor Claudio Rogério Ferreira Gomes.
“Cadê a droga?” – O representante do MP continua: “Em suas declarações, Matheus deu detalhes das agressões, dizendo que sofreu vários golpes de tonfa [bastão usado por forças de segurança], socos, pontapés nas regiões da cintura, orelha, costelas e barriga, inclusive alguns dos golpes foram dados quando ele estava caído no chão e, no mesmo momento em que estava sendo agredido, Jonathan também estava sofrendo agressões. Vale ressaltar que as agressões foram praticadas com o fim de obter a confissão das vítimas, pois os guardas faziam indagações do tipo ‘onde está a droga, qual carro vocês vão roubar’ (conforme as narrativas das vítimas e de testemunha). Jonathan diz que, por conta da violência, ficou bastante machucado, inclusive teve um dente quebrado”.
Na denúncia, o promotor cita que testemunha ocular das agressões confirmou em depoimento que Nilson e Luis Paulo agrediram os dois rapazes e que Ademir assistiu enquanto vigiava a rua.
Além do inquérito da Polícia Civil, que resultou na denúncia do MP, os guardas responderam a processo administrativo, que também apontou ação ilegal por parte dos agentes. Ouvidos no âmbito da investigação policial e do processo interno, os três admitiram a abordagem, mas negaram as agressões.
Nilson e Luis Paulo disseram à Polícia Civil que um dos rapazes tinha um volume na cintura, correu ao ser abordado e tentou forçar a entrada pelo portão de uma casa. Afirmaram que a abordagem durou dez minutos e os dois foram liberados, negando a sessão de tortura. Presente os depoimentos, o advogado deles alegou que o “volume” na cintura do rapaz seria uma pochete.
Luis Paulo disse que a “única coisa” diferente ocorrida na abordagem foi que ele e um dos rapazes caíram no chão durante a revista pessoal e alegou desconhecer os motivos para a acusação. Matheus, uma das vítimas, afirmou que Luis Paulo caiu ao lhe desferir um chute. Ao se levantar, desferiu vários socos no rapaz, o que causou sangramento em seu ouvido.
Ademir Ribeiro deu versão semelhante aos colegas, confirmou a abordagem, negou ter presenciado as agressões e também disse desconhecer os motivos das acusações.
Dolorido - “No outro dia eu tava dolorido e nem fui trabalhar. Quando fui abordado eu sabia que ia apanhar, porque é comum apanhar da polícia. Pros meninos da minha idade é difícil você achar quem não apanhou da polícia”, disse Matheus, um dos rapazes agredidos, em depoimento à Corregedoria da Guarda Municipal.
Sobre o amigo, afirmou que ele deve ter apanhado ainda mais. “Ele nem andava no outro dia. Acho que ele apanhou mais do que eu, porque o que batia em mim parava de vez em quando; o que batia nele não parava de bater. Esse guarda que batia no Jonathan era mais irritado”, disse o rapaz.
A denúncia foi aceita pelo juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal. O Campo Grande News procurou a assessoria de imprensa da prefeitura para saber a posição da Guarda Municipal, mas ainda não obteve resposta.
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