Tribunal revoga portaria que suspendeu expediente de Fórum por medo de gripe
Portaria do Conselho Superior da Magistratura propôs medidas de prevenção ao vírus da gripe em todos os setores e comarcas
O Conselho Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul cancelou a decisão do juiz Paulo Cavassa de Almeida, que suspendeu ontem (16) o atendimento ao público no Fórum de Naviraí, cidade a 366 km de Campo Grande, por risco de uma epidemia de dengue.
A portaria do conselho, que será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (18), revoga ato administrativo do diretor do Foro da comarca de Naviraí, que suspendeu o expediente forense até sexta-feira (20) pelo risco de infecção, pelo vírus da gripe, das pessoas que trabalham e frequentam o prédio do Fórum.
De acordo com a assessoria do TJ, a portaria do Conselho Superior da Magistratura propôs medidas de prevenção ao vírus da gripe em todos os setores e comarcas do Estado e afirma que o Poder Judiciário promove anualmente a campanha de vacinação contra gripe para todos que trabalham no órgão.
Ao suspender o expediente, o juiz disse que atendimentos externos, audiências e sessões de mediação provocam grande movimentação de pessoas e tomou a decisão “para preservar a incolumidade dos magistrados, servidores e dos próprios jurisdicionados”.
Sem eficácia – Contudo, o Conselho Superior da Magistratura considera que a suspensão dos trabalhos forenses não diminuirá, tampouco contribuirá para a extinção do vírus H1N1, além de que o Poder Judiciário presta serviço público relevante, devendo manter seu atendimento aos jurisdicionados para que possam ter suas demandas equacionadas.
“Infelizmente, as pessoas estão expostas à contaminação por este vírus e outros em casa, no mercado, nos centros comerciais, nas igrejas, no âmbito privado ou no trabalho e não somente no Fórum da comarca de Naviraí”, afirmou a portaria do conselho.
Medidas preventivas – Além de revogar a portaria, o conselho determinou medidas efetivas de prevenção à gripe em todas as comarcas de Mato Grosso do Sul, como adoção de campanhas informativas para os magistrados, servidores, demais colaboradores do Poder Judiciários e para o público externo, o uso de dispensers com álcool gel, para que todos façam assepsia das mãos.
A portaria é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador João Maria Lós, pelo vice-presidente Paschoal Carmello Leandro e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Julizar Barbosa Trindade.
