União cede terreno para construção de centro educacional em Ponta Porã
Área de 32.400,00 m² está localizada no centro da cidade e é avaliada em R$ 6,61 milhões
A SPU/MS (Superintendência do Patrimônio da União) formalizou, na manhã desta sexta-feira (22), a cessão de um imóvel localizado na região central de Ponta Porã, a 313 km da Capital, para a construção do Centro Municipal de Tecnologia Educacional e de Inovação. O terreno é avaliado em R$ 6,61 milhões e compreende uma área de 32.400,00 m².
O projeto do Centro Municipal de Tecnologia Educacional e de Inovação prevê a construção de um edifício com 1.113,54 m², que servirá como ambiente de práticas educacionais.
A área está localizada em frente a dois espaços tombados do domínio da União e do Município, sendo eles a FUNCESPP (Fundação de Cultura e Esportes de Ponta Porã) e o Castelinho de Ponta Porã. O prédio contará com laboratórios especializados, espaços para pesquisa, reuniões colaborativas, capacitações e disseminação de conhecimento através de métodos alternativos de ensino à distância. A cessão do imóvel pela União à Prefeitura é válida por 10 anos, podendo ser prorrogada.
Durante o ato solene, realizado na Prefeitura Municipal de Ponta Porã, o prefeito Eduardo Campos (PSDB) expressou sua convicção de que o Centro Tecnológico de Educação e Inovação se tornará um ponto de referência crucial para aprimorar os métodos de ensino-aprendizagem na comunidade local.
Já o superintendente da SPU/MS, Tiago Botelho, destacou o compromisso do órgão em contribuir para a construção de políticas públicas nos municípios do interior de Mato Grosso do Sul.
“Estamos entregando a Ponta Porã uma área da União em R$ 6.610.000,00 para a construção de um projeto moderno e inovador que é o Centro Tecnológico de Educação. O prefeito Eduardo Campos pode contar com a SPU/MS para outras parcerias, pois melhorar a vida da nossa gente na fronteira é prioridade”, comenta Tiago Botelho.
Outras doações - Esta é a terceira confirmação recente de doação de áreas que a SPU/MS cede nesta semana. Na última quarta-feira (20), a União oficializou a doação de um terreno para a construção do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente em Campo Grande. O terreno, localizado no Jardim Imá, em frente à Casa da Mulher Brasileira, terá uma área total de 5.952,00 m².
O imóvel, composto por 13 matrículas, todas originadas da extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima, será destinado ao Estado, que ficará responsável pela regularização no cartório e pela apresentação à SPU/MS da certidão comprobatória de saúde ocorrência no prazo de 12 meses, a contar da assinatura do contrato de doação.
O Centro Integrado seguirá os moldes da Casa da Mulher Brasileira, proporcionando triagem, apoio psicossocial, registro de ocorrência e exames de corpo de delito. O espaço permitirá ainda encaminhamentos imediatos de vítimas de violência para órgãos de proteção.
Além do Centro Integrado, a SPU/MS entregou 18 imóveis ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul) nesta semana. A Superintendência informou que a maioria dos imóveis já está em funcionamento para abrigar Fóruns e Cartórios Eleitorais Municipais. Entretanto, estavam pendentes de regularização junto à SPU, órgão responsável pela gestão do ativo imobiliário da União.
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