Justiça muda data de feriados e “enforca” cinco dias de trabalho

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mudou o calendário de feriados e criou, agora em junho, um generoso descanso de quase uma semana. Magistrados e servidores vão cruzar os braços durante cinco dias.

Portaria transferiu o feriado de terça-feira (13 de junho), quando é comemorado o Dia de Santo Antônio, padroeiro de Campo Grande, para a quarta-feira (14), emendando, desta forma, com o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (15) e estabelecendo ponto facultativo na sexta-feira (16). 

Contando o fim de semana, a folga do trabalhador do TJ será de cinco dias. O expediente só voltará ao normal na segunda-feira (19).

O Governo de Mato Grosso do Sul adotou postura semelhante. Ao invés do dia 13 de junho, a folga será na sexta-feira. Com isso, os servidores estaduais terão 'feriadão' a partir de quinta-feira (15).

A Prefeitura de Campo Grande ainda não sabe se deixará a folga do padroeiro da cidade no mesmo dia de comemoração.

Conforme publicação do TJ, a Portaria nº 456 transfere o feriado municipal para 14 de junho “na Secretaria do Tribunal de Justiça e nas Comarcas de Batayporã, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Jardim, Porto Murtinho e Terenos”.

Dia 15 é feriado de Corpus Christi, portanto sem expediente, e 16 de junho já havia sido estabelecido como ponto facultativo na Portaria nº 7, publicada em 16 de janeiro deste ano.

Com a folga extra, prazos de processos que expiram nestas datas serão automaticamente prorrogados para segunda-feira (19), quando o expediente voltará ao normal.

O Fórum da Capital não tem posicionamento definido, apenas o de que não abrirá nos dois dias (Dia de Santo Antônio e Corpus Christi).