Ministério aprova propostas de 14 municípios para a área de saneamento
Maioria dos projetos foi elaborada pela Sanesul e prevê melhorias na rede de coleta e tratamento de esgoto no interior de MS
O Ministério das Cidades informou nesta sexta-feira (8) que 14 municípios de Mato Grosso do Sul foram incluídos na primeira lista de propostas enquadradas no programa Avançar Cidades-Saneamento. Em todo o país, 225 propostas, no valor de R$ 6,2 bilhões, foram incluídas nessa fase do projeto.
O cadastro das prefeituras sul-mato-grossenses foi realizado pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), envolvendo investimentos na ampliação da rede de distribuição e tratamento de esgoto. Além dessas propostas, a Prefeitura de Paranaíba –a 422 km de Campo Grande– também teve acatado projeto para elaboração do seu Plano Municipal de Saneamento Básico.
As propostas aprovadas foram entregues pelos municípios de Amambai, Aquidauana, Batayporã, Chapadão do Sul, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Paranhos, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo e Terenos.
O Ministério das Cidades recebeu cartas-consulta entre 24 de julho e 25 de agosto, de Estados, municípios e de concessionárias, envolvendo projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento básico. A análise foi concluída no dia 1º deste mês.
Etapas – Agora, conforme a assessoria do ministério, os agentes financeiros farão a análise de documentação técnica, jurídica e institucional das propostas para conferirem a viabilidade técnica dos empreendimentos. Se aprovados, serão autorizados a contraírem empréstimos junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), bancos regionais ou junto ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
A divulgação final das propostas validadas ocorrerá no início de março de 2018.
Projetos que não foram enquadrados na primeira fase ainda poderão ser revistos e cadastrados no segundo processo seletivo, a ser aberto em 12 de março do ano que vem.
Para o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Henrique Pires, o resultado da primeira etapa mostra que há necessidade de investimentos em saneamento no Brasil, para universalizar o acesso à água tratada, esgoto, destinação final do lixo urbano e drenagem pluvial. “A ausência dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água de qualidade e drenagens pluviais nas cidades acarreta em epidemias que se espalham na população, especialmente aquela que reside em regiões mais pobres”, pontuou.
O Avançar Cidades-Saneamento visa a melhorar as condições de saúde e a qualidade de vida da população por meio de investimentos contínuos para universalizar o saneamento básico no Brasil, sendo voltado a todos os municípios do Brasil. O valor mínimo financiável do projeto é de R$ 200 mil.
