MS tem 2º menor índice, mas preso provisório fica 420 dias até ser julgado
Mato Grosso do Sul tem o segundo menor índice de presos provisórios no Brasil. De acordo com levantamento divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o percentual de “provisórios” no Estado é de 15,12% do total de presos.
No entanto, a radiografia aponta que o tempo médio chega até a 420 dias de prisão, ou seja, mais de um ano atrás das grades sem julgamento. O Estado tem 15.310 presos, num sistema com 7.278 vagas.
De acordo com o levantamento, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informou que a maioria dos presos provisórios é de competência federal.
O menor percentual de presos provisórios está no Amazonas, com resultado de 13,57%. No topo, aparece Sergipe (82,34%). No Brasil, dos 654.372 presos, 34% são provisórios (221.054) e 66%, condenados (433.318).
Ainda conforme dados nacionais, os crimes de tráfico de drogas representaram 29% dos processos que envolvem réus presos, seguidos por roubo (26%), homicídio (13%), crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (8%), furto (7%) e receptação ( 4%).
O compromisso de agilizar os julgamentos foi firmado pelos presidentes dos tribunais em reunião com a presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, realizada em 12 de janeiro.
Outra realidade – Conforme o TJ/MS, são 3.150 presos à espera de julgamento no Estado, sendo 811 em campo Grande e 2.354 no interior. Nos cálculos do tribunal, o percentual de presos provisórios é de 20%. Portanto, divergente do apresentado pelo CNJ.
Segundo o tribunal, apesar da superlotação, a Justiça está em dia com os julgamentos e o sistema semiaberto funciona efetivamente. “Quando um preso progride, tem o benefício atendido imediatamente e ai então ele começa a trabalhar nos convênios e programas existentes. Isso faz com que não tenhamos essa demandas provisória nos presídios”, informa o TJ.
De acordo com o procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes, a maioria dos presos no Estado é definitivo. “Em razão da superlotação dos presídios, tem se o discurso que estamos prendendo muito e prendendo mal. A grande questão é que na conjuntura nacional pode ser realidade, mas na conjuntura de Mato Grosso do Sul a maioria dos presos é definitivo. E os presos provisórios são por tráfico de drogas, considerado como crime hediondo”, afirma.
Os “provisórios” são os detidos que ainda aguardam decisão judicial, sentença, ou cujo processo permanece em fase inicial de instrução. Também se enquadram condenados que esperam pelo julgamento de recursos para progressão da pena.
