MS vai receber R$ 54 milhões para construção de presídios em Dourados
A verba faz parte de recursos liberados pela União para investimentos na modernização do sistema penal no país
Mato Grosso do Sul vai receber R$ 54 milhões de repasses federais para a construção de presídios e aquisição de equipamentos, de acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa. A verba faz parte do R$ 1,2 bilhão liberados pela União para investimentos na modernização do sistema penal no país e deve ser depositado nos cofres do governo do Estado até esta sexta-feira (30).
No total são R$ 54.640.972,22 para investimentos no sistema prisional sul-mato-grossense. Segundo José Carlos Barbosa, deste valor, R$ 31,9 milhões serão utilizados na construção de dois estabelecimentos de regime fechado em Dourados, distante cerca de 233 km de Campo Grande.
"Vamos construir um presídio feminino com 200 vagas e um masculino com 600 vagas. A previsão inicial é de que eles sejam construídos em Dourados, mas pode haver alteração, por ser a maior cidade do interior do Estado e enfrentar problemas de superlotação. Essas construções ajudariam a desafogar o sistema", afirma Barbosa.
O restante, cerca de R$ 22,6 milhões são destinados para a aquisição de aparelhamento como veículos, armas, munição, raios-x e bloqueadores de celulares, que serão divididos para os municípios de Mato Grosso do Sul.
"Esta ano passamos por um processo de mudança e transformação, montamos equipamentos em vários presídios. Um dos objetivos é investir em equipamentos para diminuir os casos de revista vexatórias", relatou o secretário de Segurança Pública do Estado.
Funpen - O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, este é o "maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil".
O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP.
Ao editar a MP 755 – que já tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional –, o governo colocou como justificativas a urgência de se liberar os recursos do Funpen, que antes ficavam presos por causa da burocracia, para a superação de um déficit de mais de 249 mil vagas no sistema carcerário brasileiro.
