Para Fábio Trad, ação do MPF comprova solução pacífica para conflito no campo
O deputado federal, Fábio Trad (PMDB) acredita em solução pacífica depois da ação do Ministério Público Federal (MPF) em bloquear R$ 20 milhões da União para o pagamento de indenizações a fazendeiros em litígio com índios Guarani Nandeva, no município de Japorã.
“A iniciativa do MPF mostra claramente que aqueles que defendem uma solução pacífica, via União, têm razão. A iniciativa do MPF é louvável!”, afirma Fábio Trad.
Conforme o MPF, o recurso está previsto na Lei Orçamentária da União, mas não foi aplicado durante o ano de 2013. O valor poderia se perder com o encerramento do exercício financeiro. Com a liminar da Justiça, o recurso fica vinculado ao pagamento de indenização sob pena de multa de R$ 1 milhão.
No entanto, o deputado cobra da União mais vontade para resolver de vez o conflito no campo em Mato Grosso do Sul. “Se não houver disposição política da União em reparar o seu erro histórico pagando aos produtores o valor justo da terra e benfeitorias, o conflito se agravará”, completa.
Para Fábio Trad, a ação do MPF comprova que o conflito indígena só não foi resolvido anteriormente por falta de interesse da União. “Através desta ação, assume uma posição clara no conflito, qual seja, a de que índios e produtores têm razões para se indignarem e que a omissão da União é a causa determinante para o recrudescimento da questão”, finaliza o parlamentar.
Japorã – A região vive um clima tenso em decorrência do conflito indígena. Recentemente, os indígenas ocuparam 14 propriedades na região, alegando que a área pertencem à Terra Indígena Yvy Katu.
O processo de demarcação teve início em 1984. Do total, 9.494 já foram declarados como indígena pelo governo federal, há oito anos. No entanto, os fazendeiros contestaram no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentando títulos de boa-fé, adquiridos de forma legítima com a chancela do Estado.
