Perto dos 100 dias de prisão, João Amorim leva mais um “não” do STF

Em julgamento que durou 7 dias, o Pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) negou liberdade a João Alberto Krampe Amorim dos Santos. O dono da Proteco Construções, alvo da Operação Lama Asfáltica, está preso há 97 dias – desde o dia 8 de maio deste ano –, por força de decisão do Supremo.

A defesa de Amorim e da sócia dele Elza Cristina Araújo dos Santos, que está em prisão domiciliar, ingressou com habeas corpus em 23 de maio, pedido que foi negado pelo ministro Dias Toffoli, relator deste processo, no mesmo dia. 

Toffoli julgou o pedido “incabível, por contrariar a jurisprudência predominante desta Suprema Corte”.

Os advogados recorreram da negativa, mas no dia 9 deste mês, por maioria, o Pleno do STF, maioria “negou provimento ao agravo regimental nos termos do voto do relator”. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello teve entendimento diferente e o Gilmar Mendes fez ressalvas, consta no sistema de consulta processual on-line do Supremo.

Renato Marques Martins, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados, de São Paulo, explica que o empreiteiro tem mais uma chance no Supremo. A defesa também espera o julgamento de recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que revogou liminar do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que mantinha Amorim, o ex-deputado e ex-secretário de Estado de Obras, Edson Giroto, além e outros seis investigados na Lama Asfáltica em liberdade desde 20 de março.

Prisões – Em nova reviravolta, o STF decretou no dia 7 de maio as prisões dos oito investigados por, segundo a força-tarefa da Lama Asfáltica – PF (Polícia Federal), MPF (Ministério Público Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União) –, fazerem parte de esquema milionário de desvios de recursos dos cofres públicos.

João Amorim, Giroto, cunhado do ex-deputado Flávio Garcia Scrocchio e também o ex-deputado estadual e ex-fiscal da Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), Beto Mariano, se entregaram à PF (Polícia Federal) e estão desde às 18h do dia 8 de maio na cela 17 do Centro de Triagem Anísio Lima, no Complexo Penal de Campo Grande.

Para Ana Paula Amorim Dolzan e Elza (filha e secretária de João Amorim, respectivamente), Mariane Mariano de Oliveira (filha de Beto Mariano), Rachel Rosana de Jesus Portela Giroto (mulher de Giroto), Justiça expediu ordens de prisão domiciliar. Elas estiveram na sede da PF no dia 9 de maio para tomar ciência da decisão e voltaram para casa.

4ª vez – Todos foram presos pela primeira vez em 10 de maio de 2016, alvos da Operação Fazendas de Lama, a 2ª fase da Lama Asfáltica, e foram soltos desde o dia 24 junho do mesmo ano por força de liminar. Mas, Giroto, Amorim e Flavio voltaram para a cadeia no dia 7 de junho do mesmo ano, sendo libertados dois dias depois.

A terceira prisão do ex-deputado e do empreiteiro e dos outros seis investigados foi no dia 9 de março deste ano.

A defesa de Giroto desistiu do habeas  corpus no STF depois da primeira negativa a João Amorim. Ele aguarda análise de pedidos de liberdade feitos o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e ainda este recurso contra a decisão de Moraes.