Sem a BR-163, DNIT tem dificuldade para investir R$ 300 milhões em MS
Com a privatização da principal rodovia federal, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) tem dificuldade para investir R$ 300 milhões nos 3.207 quilômetros de estradas federais, que cortam Mato Grosso do Sul. Nos anos anteriores, a BR-163, que está desde abril sob responsabilidade da iniciativa privada, concentrava praticamente a metade dos investimentos da União no Estado.
De acordo com o orçamento federal, este ano, o Dnit tem R$ 300 milhões para aplicar em restauração de rodovias. O recurso, segundo o superintendente do órgão, Carlos Antônio Pascoal, é remanejável de um trecho para outro e, do total, em cinco meses, o departamento conseguiu empenhar R$ 80 milhões, 26,6% do previsto.
“Hoje, não temos onde colocar o recurso, precisamos de obras”, afirmou Pascoal, que está no comando do órgão desde 16 de outubro de 2013. Quando assumiu, estava em discussão o processo de privatização da BR-163 e uma das prioridades foi remanejar verba de sete contratos na rodovia para não perder o dinheiro. “Em maio, quando terminamos de pagar os últimos serviços executados, saberemos se perdemos alguma coisa”, disse.
Ele também tentou correr contra o tempo para fechar o planejamento de obras para este ano. “Como não é verba direcionada especificamente para uma obra, o importante foi garantir o investimento”, frisou sobre os R$ 300 milhões.
O problema atual, conforme o superintendente, é a falta de “obras de grande vulto”. “Hoje todos os segmentos estão cobertos, mas não tem obra de grande vulto para aplicar o dinheiro”, comentou. Para cobrir este déficit, ele conseguiu empenhar R$ 10 milhões na restauração da BR-060, entre Campo Grande e Bela Vista.
“Vamos fazer acostamento e terceira faixa nos pontos críticos”, destacou. No total, a obra prevê investimento de R$ 36 milhões. “Até queremos empenhar mais recursos, mas o processo burocrático exige muito tempo”, lamentou. Em média, o Dnit espera quatro meses para efetuar os trâmites legais no sentido de colocar em prática um projeto aprovado. “Vamos tentar assinar esse contrato (da BR-060) para aproveitar parte dos R$ 300 milhões”, completou Pascoal.
Questionado sobre o risco de deixar de fazer investimentos no Estado por não ter obras, ele admitiu a possibilidade e, ao mesmo tempo, ressaltou a chance de repetir remanejamentos dos recursos em obras em andamentos, com contratos assinados.
Para 2015, o superintendente não quer repetir o problema e, com tempo de casa e a par de tudo, promete planejar projetos para investir na melhoria das rodovias federais. Como exemplo, ele citou proposta de restaurar a BR-267 de Nova Andradina até a saída para São Paulo. Outra meta é fazer o anel rodoviário de Três Lagoas.
Questionado sobre a possibilidade de poder duplicar rodovias federais em Mato Grosso do Sul, já que o Dnit ficará sem a missão de cuidar a BR-163, Pascoal disse que a União não tem aceitado esse tipo de projetos por exigir muitos investimentos. “Veja o quanto tempo a população cobrou a duplicação da BR-163 e o pleito só sairá do papel porque o Governo Federal repassou à iniciativa privada a responsabilidade”, comparou.