O médico legista como aliado no combate à violência contra a mulher

No mês de março, com toda justiça, foram feitas diversas ações inerentes ao Dia Internacional da Mulher, sendo muitas pessoas homenageadas por sua relevância em causas que valorizam e protegem a Mulher. Mas o que o Dia do Médico Legista, comemorado dia 7 de abril, tem a ver com o Dia da mulher? Tudo, uma vez que os legistas são um dos primeiros garantidores do respeito às mulheres, quando são vítimas de relacionamento abusivo.

Antes de mais nada, o nosso reconhecimento aos nossos Peritos Médicos Legistas, que independente de gênero, exercem uma função primordial na constatação e materialização nos casos de violência contra as mulheres, através de análises técnicas e científicas, que colaboram para a elucidação dos crimes perpetrados e punição de seus autores.

Um dos principais entraves na prevenção da violência contra as mulheres é justamente a identificação e a comprovação das agressões. Em muitos casos, as vítimas hesitam em denunciar os seus agressores, o que prejudica o trabalho das autoridades. Nesse sentido, a Perícia Oficial contribui para a produção de evidências que não se limitam ao depoimento da vítima, mas é ampliado, pelo minucioso exame de corpo de delito e das análises de vestígios deixados no local do crime.

Destaca-se o Exame de Corpo de Delito, realizado por um Perito Médico Legista, como um dos principais recursos da Polícia Científica, para a investigação de casos de violência contra as mulheres. Esse exame visa não só identificar lesões corporais, mas também, os sutis transtornos mentais oriundos de violência psicológica. É importante destacar que a sua finalidade não se limita à constatação do ataque, mas, ainda, à elaboração do laudo pericial, que se torna peça fundamental como prova nos processos judiciais.

Além das lesões externas e internas, o Perito Médico Legista também pode identificar durante o exame de corpo de delito, matrizes biológicas como sangue, cabelos, pele, sêmen, entre outros, que encaminhadas ao Laboratório de Análises Laboratoriais Forenses, podem fornecer informações relevantes acerca da autoria, que nem sempre é possível através do confronto papiloscópico. E mais, dá uma noção da dinâmica e intensidade da violência praticada.

A Polícia Científica, através dos seus Peritos Médicos Legistas, contribui para a salvaguarda dos direitos das mulheres e das vítimas de violência, para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, além de dar voz àqueles que foram silenciados para sempre. Pela grande importância desses profissionais para a Segurança Pública e para a efetivação da Justiça, a valorização da carreira e melhores salários são o justo reconhecimento tanto aguardado pela categoria.

O SINPOF/MS (Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses do MS) parabeniza os nossos Médicos e Médicas Legistas pelo seu dia, por contribuírem na elucidação de crimes, garantindo os direitos mais essenciais à vida humana, presentes na Constituição Federal.