Agência de Metrologia fiscaliza brinquedos no comércio da Capital
A AEM/MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul) está fiscalizando os brinquedos que estão sendo vendidos nos comércios do Estado. A operação que começou ontem (2) e encerra na sexta-feira (6), deve-se ao Dias das Crianças.
Na operação, os fiscais percorrem o comércio e verificam se brinquedos, dispositivos de retenção (cadeirinha), berços e carrinhos para crianças apresentam o Selo de Avaliação da Conformidade do Inmetro. Também são verificadas informações obrigatórias, como CNPJ, país de origem, faixa etária, idioma em português. A cada ano, o alvo muda.
Segundo a diretora técnica da Agência, Luciana Boni Cogo, nas operações realizadas neste ano de 2017, 60% dos brinquedos fiscalizados estavam irregulares. “Devido à nossa fronteira seca, muitos brinquedos fora de conformidade com as normas entram no país. Por conta disso, os índices de irregularidade em Mato Grosso do Sul são os maiores do Brasil”, informa .
Os produtos que apresentarem irregularidades serão apreendidos ou interditados. Os estabelecimentos em que foram encontrados produtos irregulares terão 10 dias para apresentar nota fiscal que comprove a origem do produto e estarão sujeitos às penalidades prevista em lei, que incluem multas financeiras que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
