Com equipe menor, agência de metrologia fará convênio para manter fiscalização
A AEM (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul) teve redução de 38% no quadro de servidores e, neste ano, aprovou plano de trabalho que conta com parcerias para manter a fiscalização de diversos produtos presentes no mercado.
O plano prevê a realização de medições periódicas obrigatórias e eventuais em todos os municípios do Estado, cumprindo integralmente as metas de produtividade estabelecidas pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), do qual a AEM é órgão delegado.
“Tivemos de nos adaptar aos cortes e hoje contamos com uma equipe que diminuiu de 130 para 80 servidores. Porém, nossas metas continuam. Por isso temos de nos adaptar ao volume de recursos, superar o desgaste e manter as ações previstas”, explica a diretora executiva do órgão, Laura Castro Carriello Rosa.
O corte nos repasses à Agência resultaram no encerramento dos contratos de serviços, como limpeza, segurança e copa; na devolução de doze veículos locados utilizados nas fiscalizações; no corte dos cargos comissionados; na redução da jornada de trabalho e na extinção do adicional de produtividade.
“A Agência teve de se adaptar e buscar soluções para a diminuição drástica de recursos. Foi necessário cortar gastos e renegociar contratos. O Governo do Estado ajudou repassando carros do próprio patrimônio e na gestão administrativa. As metas e demandas, porém, continuaram, e este ano cresceram ainda mais. Com trabalho em equipe e superação será possível alcançar o propósito para este ano”, avalia o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck.
Plano - Neste ano, serão 16 equipes de trabalho e para ampliar a atuação da AEM estão previstos convênios com outras instituições, como o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) e a Infoseg, rede que reúne informações de segurança pública dos órgãos de fiscalização do país.
Foram aprovados os projetos para implantação da diminuição no prazo de pagamento de multas, de 30 para 10 dias. Além disso, são projetadas a utilização do sistema de cobrança de vistorias e infrações por e-mail, protesto de títulos e cadastro no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).
Reclamações ou denúncias de consumidores devem ser feitas pela Ouvidoria da AEM, preferencialmente, pelo telefone 0800 67 5220 ou pelo (67) 3317-5779 e e-mail ouvidoria@aem.ms.gov.br.
