Aldo Rebelo faz palestra sobre novo Código Florestal dia 14
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) fará palestra, no dia 14 de março, na Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) sobre seu relatório que impõe uma série de mudanças no Código Florestal Brasileiro. A palestra será no mesmo dia em que será feito o lançamento oficial da Expogrande 2011, no Parque de Exposições Laucídio Coelho.
Segundo a Acrissul, o evento deve atrair também outras lideranças nacionais a Campo Grande. A ideia, conforme a associação,é colocar na mesma mesa lideranças de várias inspirações ideológicas e partidárias para debate o assunto.
O relatório do deputado federal Aldo Rebelo foi aprovado no dia 6 de julho do ano passado, na Comissão Especial do Código Florestal, por 13 votos favoráveis e cinco contrários. Segundo o presidente da Acrissul, Francisco Maia a proposta da palestra é colocar frente a frente parlamentares da bancada federal de Mato Grosso do Sul e as principais lideranças ruralistas e políticas do Estado para falar do tema e criar um ambiente favorável para que o Projeto de Lei que muda o Código Florestal seja aprovado pela Câmara Federal.
No entendimento de Maia, alterações beneficiam os produtores rurais, “a ponto de garantir o futuro da produção rural brasileira”..
A entidades ruralistas defendem que o novo Código Florestal seja aprovado ate até 11 de junho, prazo a partir do qual os proprietários precisam ter regularizadas as áreas de reserva legal, conforme o decreto 7.029, de dezembro de 2009.
O decreto instituiu o Programa Mais Ambiente, prevendo a regularização ambiental das propriedades rurais. As regras começam a valer em 12 de junho. Na prática, se o Código Florestal não for aprovado, todos os produtores rurais ficarão na ilegalidade. “Isso vai provocar um apagão no campo”, analisa Maia. Quem estiver na ilegalidade não terá mais acesso aos programas de crédito rural.
As mudanças trazidas pelo novo Código Florestal, como a alteração das faixas e limites de reservas ambientais específicas, cria uma série de mecanismos que permitirá uma pacificação em torno das discussões ambientais no Brasil. “No final de tudo, o importante é estabelecer condições que garantam uma produção agrícola sustentável no Pais”, defende Maia.
