Apesar de polêmica, secretário diz que arrecadação de IPTU cresceu 9%
Mesmo com a polêmica em torno do reajuste abusivo, acima da inflação, do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Campo Grande, o secretário Municipal de Receita, Disney de Souza, informou que a receita total do tributo teve aumento de 9% na arrecadação, em relação aos dois anos anteriores.
“Estamos terminando os números finais, mas podemos adiantar que houve aumento de 9% em relação à receita total dos dois últimos anos, com implemento do pagamento à vista que superou o valor parcelado”, comenta Disney.
O secretário analisa que o impacto, considerado positivo, foi resultante da quitação do tributo à vista por 80% dos contribuintes, nestes dois primeiros meses do ano, com apenas 20% optando pelo parcelamento.
Sobre as polêmicas em torno do reajuste do IPTU, Disney ressalta que a população correspondeu às expectativas e que o “resultado final não representa” aspecto de crise.
Questionado – Desde que o tributo teve reajuste decretado pelo prefeito Alcides Bernal (PP) é alvo de questionamentos na Câmara Municipal e na Justiça. Isso porque alguns contribuintes observaram o valor a ser pago subir até 400%. O Executivo justificou o fato por entender que nos imóveis houve “obras de ampliação e melhorias, como pavimentação”.
Na Câmara os vereadores questionaram o fato de não ter sido encaminhado projeto de lei para abrir diálogo sobre o reajuste, considerado abusivo. O vereador Otávio Trad (PT do B) chegou a disponibilizar um modelo de recurso para os contribuintes.
Já na Justiça, seis contribuintes do Bairro São Francisco conseguiram neste mês a suspensão e recálculo do tributo pela Prefeitura. A decisão favorável foi concedida pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, Nélio Stabile.
A Defensoria Pública e o PRP (Partido Republicano Progressista) também recorreram à via judicial para questionar o aumento do IPTU. Sem sucesso na empreitada, a Defensoria, inclusive, se propôs a entrar com ações individuais para cobrar a Prefeitura de Campo Grande.
“Basta levar os carnês de 2013 e 2014 até a Defensoria. Se o aumento for acima de 6%, entramos com a ação individual de cobrança”, afirmou o defensor Amarildo Cabral.
