Com aumento da Petrobras, governo terá que reajustar pauta de combustível
O secretário Estadual de Fazenda, Márcio Monteiro, anunciou hoje (11) que os combustíveis ficarão mais caros a partir da próxima segunda-feira (16), em Mato Grosso do Sul. Haverá aumento na pauta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias), ou seja, no valor que é usado como base para cobrança do imposto.
Com a elevação no PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis, a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) estima que o preço do litro da gasolina, que custa em média R$ 3,49 chegue a R$ 3,51, na próxima semana.
O secretário não revelou qual será o valor da pauta, mas explicou que o PMPF será aumentado por causa do reajuste feito pela Petrobras, no dia 30 de setembro, que elevou o preço do litro da gasolina em 6% e do diesel, em 4% e, consequentemente, fez subir o valor cobrado pelos postos.
De cordo com Márcio, os recentes reajustes no valor dos combustíveis não foram gerados pelo Governo do Estado, mas resultam de aumento nos preços praticados por donos de postos de combustíveis. “A administração estadual calcula o valor da pauta do imposto com base no valor de venda praticado no comércio. Se os empresários elevam o preço nas bombas, nós precisamos elevar o valor da pauta do ICMS”, explicou o secretário, ao lembrar que a metodologia é regulamentada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
O governo faz atualização para que o dono de posto de combustível não deixe de pagar seus tributos, conforme o secretário. “Ele vai, de certa forma, estar sonegando imposto, caso o Governo do Estado não atualize a pauta, na medida em que o empresário sobre o preço na bomba. Hoje, no Estado a média de preço do litro da gasolina é R$ 3,49. No entanto, já existe a perspectiva de que esse valor suba para R$ 3,51 nos próximos dias”, detalhou.
Se o posto vende o litro da gasolina a R$ 3,20, ele tem que pagar imposto sobre R$ 3,20, exemplificou o secretário para justificar o aumento da pauta. “Se ele (posto) paga imposto sobre R$ 3, mas vende a R$ 3,20, esse empresário está sendo desleal. Ele está sonegando imposto.”, disse Márcio.
O secretário enfatizou que o mercado é livre e, portanto, os postos podem praticar os preços que quiserem. “Não tem como o governo controlar isso. O nosso papel, como gestores, é fazer com que a pauta acompanhe esse reajuste”, argumentou.
