Com menos servidores, prefeitura retoma licitação da folha de pagamento

A Prefeitura de Campo Grande retomou a licitação para definir a instituição bancária que irá administrar a folha salarial de 37.742 servidores ativos e inativos. O total de funcionários foi reduzido em relação ao edital inicialmente publicado em janeiro deste ano, após os questionamentos dos quatro bancos interessados na negociação.

A abertura das propostas estava prevista para dia 23 de janeiro, mas a sessão foi suspensa no dia 19 para que a prefeitura respondesse às instituições. Agora, conforme publicação no Diogrande (Diário Oficial do Município), a abertura das propostas está prevista para dia 26 de março, às 14h, na sala de reuniões da Secomp (Secretaria-Executiva de Compras Governamentais), no Paço Municipal.

O preço mínimo aceitável a ser apresentado permanece o mesmo: R$ 79.839.581,22.

Antes do certame agendado para janeiro, os bancos Santander, Bradesco, Banco Itau, Caixa enviaram vários questionamentos. Em todos os casos, pediam esclarecimento sobre a divergência apresentada entre o número de servidores licitados (38.214) e a quantidade média de pagamentos realizados pelo Banco Bradesco nos últimos meses (34.818).

A Secomp respondeu que a contração continuava estimada em R$ 79,8 milhões, mas que havia disparidade no número de servidores que seria corrigida no novo adendo, publicado hoje pela prefeitura.

A administração conta atualmente com total de 37.742 servidores ativos e inativos, sendo 28.490 ativos (já descontados os 470 afastados, sem remuneração), 6.955 inativos e 2.297 beneficiários do Primt (Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho). “As demais diferenças encontradas são provenientes da própria movimentação de pessoal vinculadas a esta Administração”, informou.

Outro questionamento é quando a instituição bancária deve assumir a folha de pagamento. Atualmente, o serviço é realizado pelo Banco Bradesco, que teve o contrato prorrogado até 4 de julho de 2024, por conta das idas e vindas do certame, sendo esta a 4ª tentativa. A resposta da secretaria é que a instituição vencedora será convocada para assinatura do contrato no prazo de cinco dias após a convocação, o que pode acontecer até antes de julho.

O prazo de vigência da contratação será de cinco anos contados da assinatura do contrato, sendo prorrogável por até dez anos.

Novela - O número de servidores aumentou, desde a primeira tentativa de venda da folha, em 2022. Nas licitações abertas em 2022 e 2023, o total era de 33.639 funcionários, entre ativos e inativos. Em 2022, o valor mínimo estabelecido foi de R$ 102,9, mas um adendo atualizou o valor para R$ 99,3 milhões. Sem interessados, outro edital foi lançado, desta vez, com valor de R$ R$ 87,4 milhões que, novamente, acabou deserto em abril de 2023, ou seja, sem interessados.

Então, a prefeitura prorrogou o contrato com o Bradesco por meses, contando a partir de 5 de julho. O banco pagou o valor total de R$ 6,5 milhões em parcelas iguais e mensais de R$ 1.099.928,99.

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