Com reajuste de 12% no IPTU, prefeitura deixará de arrecadar R$ 65 milhões
A Câmara de Vereadores aprovou o reajuste de 12,58% para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2015, o valor está abaixo dos 18% pedidos pela prefeitura para garantir os investimentos do próximo ano. Com isso, o executivo deixará de arrecadar R$ 65 milhões, o equivalente a 20,95%.
De acordo com a prefeitura de Campo Grande, o orçamento de 2015 terá de ser refeito para ajustar os investimentos às receitas. A arrecadação com o IPTU foi inicialmente estimada em R$ 315 milhões e reduzida para R$ 249 milhões, esse valor é 72% do montante de R$ 424 milhões que é o lançado, isso por que 28% é a média de inadimplência.
Os R$ 65 milhões a menos vão fazer falta nos cofres municipais, já que o IPTU é uma das principais receitas da prefeitura, que passa por uma crise econômica. Há meses o orçamento não fecha, com despesas maiores que receitas e os R$ 100 milhões para o custeio do décimo-terceiro salário dos funcionários teve que ser economizado de outras demandas.
A equipe econômica da prefeitura alega que há três anos o IPTU não é reajustado de forma correta e acumula perdas. "Há uma defasagem de 13,77% em relação ao valor do metro quadrado da construção, que serve de referência de cálculo do imposto predial", explica o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, João Alberto Borges, ao se referir a desatualização da planta genérica de valores.
Diante do cenário, a previsão é que 2015 seja um ano de cintos apertados e redução de investimentos em diversas áreas. Essa foi uma ds justificativas usadas pelo próprio prefeito Gilmar Olarte (PP) para tentar convencer os vereadores a conceder um reajuste maior para o imposto sobre imóveis.
Planta genérica de valores - O secretário João Alberto explica que o IPTU não é indexado a qualquer índice inflacionário, mas se optou por esta correção linear de 12,58% como medida paliativa até que se faça uma ampla atualização do valor venal dos imóveis.
“Temos defasagens de até 3.000% em algumas regiões da cidade”, explica João Alberto, ao ressaltar que a cidade é dividida em 1.639. Segundo a prefeitura, na Moreninha, o imposto dos terrenos neste ano foi calculado sobre um valor venal de R$ 4 mil, quando hoje, o menor preço de mercado de um lote na região é de R$ 60 mil.
