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Economia

Custando até 5 mil por mês na Capital, saiba como é fixada taxa de condomínio

Tudo depende de vários fatores, inclusive, com aumento se houver previsão de obras ou reformas

Por Izabela Cavalcanti | 06/05/2024 14:16
Na Rua Antônio Maria Coelho, condomínio de alto padrão custa R$ 1,8 mil (Foto: Marcos Maluf)
Na Rua Antônio Maria Coelho, condomínio de alto padrão custa R$ 1,8 mil (Foto: Marcos Maluf)

Não é só o valor do aluguel ou de venda dos imóveis que impacta no orçamento de quem está negociando, também é preciso colocar na ponta do lápis o gasto mensal com o condomínio. Nos mais nobres de Campo Grande, os moradores são capazes de desembolsar até R$ 5 mil. E são muitos os fatores considerados na hora de definir quanto será rateado entre os moradores.

No condomínio Le Corbusier, na Rua Antônio Maria Coelho, atrás do Parque das Nações Indígenas, o valor cobrado é de R$ 1,8 mil. Se for comparar, esse acaba sendo o valor de um aluguel pago em uma casa popular em outras regiões de Campo Grande.

Outro exemplo é o Jardins do Jatobá, na Avenida Afonso Pena, em frente ao Shopping Campo Grande, que só o condomínio foi anunciado por R$ 1,2 mil. Alguns dos benefícios oferecidos nesses locais são: piscina aquecida e coberta, portaria, salão de festa, sauna, academia, área de lazer, brinquedoteca, campo de futebol, salão de jogos, playground. O que chama atenção na hora de morar.

O gestor imobiliário e corretor de imóveis internacional, João Araújo, cita como exemplo o Terras do Golfe, onde tem lotes a partir de 1.000 m² até 3.076 m². Por lá, a Associação de Moradores estabeleceu o valor do condomínio em R$ 1,63 o m², ou seja, o maior lote paga em torno de R$ 5 mil.

Em outro condomínio de alto padrão, o Alphaville 4, é cobrada uma taxa do clube de R$ 209,51, mais a taxa de manutenção; e R$ 1,01 por m².

Ainda de acordo com ele, no Damha são R$ 1.000 fixo, além de taxas adicionais quando necessário. Sobre residenciais mais populares, o custo cai até pela metade em alguns lugares. No Castelo Di Torino, no bairro Coronel Antonino, custa R$ 350, por exemplo.

Como o valor é definido ? – Conforme lembra o presidente do Secovi-MS (Sindicato de Habitação de Mato Grosso do Sul), Geraldo Paiva, o valor cobrado é com base nos gastos mensais do condomínio.

“Esta é fácil. O que define os valores das taxas de condomínio são os custos mensais. Muitos condomínios projetam anualmente os valores das taxas com base nos custos de manutenção dos últimos meses”, explicou.

Ainda de acordo com Paiva, quando se faz uma previsão orçamentária tem que incluir uma possível inadimplência de algum morador, assim como o recebimento de algum morador em atraso.

Além disso, também pode haver aumento se houver previsão de obras ou reformas, e é necessário que tenha uma taxa de reserva que varia de 5% a 10% para despesas extraordinárias.

Ainda de acordo com João Araújo, depois que os residenciais ficam prontos, é fixado o valor de condomínio cobrindo todas as despesas com funcionários e manutenção, divididos entre todos os lotes ou unidades.

Posterior, são feitas reuniões para decidir o que será feito de melhorias, acréscimos e manutenções para o condomínio.

“Quando comercializamos os lotes para venda na planta, direto com as incorporadoras, vendemos somente as unidades e passamos uma estimativa ou uma prévia de qual valor será o condomínio, que será somente cobrado depois de entregue. Aí, sim, a incorporadora ou construtora repassará o valor aos futuros clientes compradores ou investidores”, disse.

Direitos - O morador não pode recorrer ao Procon caso considere que foi lesado, porque existe uma lei específica que trata do assunto: a chamada Lei do Condomínio. Ali, estão todas as regras válidas, da convivência aos valores.

Dúvida frequente, as construtoras, por exemplo, não podem exigir as taxas condominiais antes da efetiva entrega do imóvel, mesmo que já tenha sido emitido o "Habite-se". Também não é possível reajustar valores de uma hora para outra.

Outro ponto é que, de acordo com a lei, o aumento da taxa condominial deve acontecer sempre em uma assembleia geral ordinária, específica para tratar do assunto. Não existe um índice oficial para o reajuste. Tudo depende de análise de planilha de despesas, que deve ser apresentada com a previsão de todos os gastos previstos para o ano, como salários dos funcionários, impostos, manutenção, entre outros.

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