Edital de projeto de ponte sobre Rio Paraguai será lançado em dezembro
Empresa vencedora será anunciada no próximo encontro da comissão, marcado para 19 de março de 2020, em Campo Grande.
O governo do Paraguai apresentou o termo de referência para estudos da construção da ponte internacional sobre o Rio Paraguai, que ligará Porto Murtinho, a 431 km de Campo Grande, a Carmelo Peralta. O edital de licitação binacional para contratação do projeto será lançado na segunda quinzena de dezembro.
O anúncio ocorreu durante reunião da Comissão Mista, na sede da Itaipu Paraguai, em Hernandarias. A obra terá custo de US$ 75 milhões. A empresa vencedora será anunciada no próximo encontro da comissão, marcado para 19 de março de 2020, em Campo Grande.
O projeto deve apresentar aspectos técnico, econômico, socioambiental, de engenharia e fiscalização. O prazo é de oito meses com previsão de licitação da ponte no fim do ano que vem. O termo de referência definiu a edificação da travessia na altura do km mil da Hidrovia do Paraguai.
“Avançamos com as definições extremamente positivas das autoridades paraguaias que nos asseguram a viabilização da Rota Bioceânica”, disse Jaime Verruck, secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, que participou da reunião.
O diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Guilherme de Mello, também apontou que o governo brasileiro concluiu o estudo de viabilidade do anel-viário de 12 km que será construído entre a BR-267 e a ponte, em Porto Murtinho, com custo aproximado de R$ 100 milhões. A licitação está prevista para janeiro de 2020.
O representante do DNIT também apontou que o governo brasileiro encomendará estudos para o projeto de adequações ao longo de 200 km da BR-267, passando por Porto Murtinho, Jardim, Maracaju e Rio Brilhante.
O secretário sul-mato-grossense afirmou que o governo do Estado está disposto a analisar renuncias fiscais temporárias, em acordo com Porto Murtinho, nas importações de equipamentos para a ponte. A implantação do sistema aduaneiro integrado na fronteira também foi tema.
“Defendemos que esse controle seja implantado do lado brasileiro, considerado a estrutura portuária e a ponte a ser construída no Rio Apa. O Paraguai também quer assumir o sistema e vamos argumentar com bases técnicas”, citando que já existe uma área pré-definida de 50 hectares em Porto Murtinho.
Também participaram da reunião o assessor de Logística Lúcio Lagemann, o diretor-presidente da Itaipu Brasil, general Luiz Felipe Kraemer Carbonell, vice-ministro paraguaio de Obras Públicas e Comunicações, Ignácio Gómez, e o engenheiro Pánfilo Benitez, responsável pela obra da ponte sobre o Rio Paraguai, além de representantes das áreas de migração e tributária do vizinho país.
