Em MS, auxílio pode chegar a 532 mil trabalhadores informais
Benefício emergencial foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro
Da calçada na Avenida Afonso Pena, Clarice Freira, 58 anos, vê sua barraquinha de churrasco grego debaixo de uma lona preta, presa, dentro de uma Praça Ary Coelho de portões fechados. A autônoma precisou voltar para a cozinha de casa e fazer salgados, chipa e café, hoje vendidos na banca improvisada em frente ao largo que costumava ser seu ambiente de trabalho. Para ela e para um universo de 532 mil sul-mato-grossenses na informalidade, o auxílio emergencial aprovado pelo Senado, ontem (30), deve ser a saída para enfrentar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados em fevereiro deste ano, 1,3 milhão de pessoas estão ocupadas no Estado. Destas, 162 mil estão no setor privado, mas sem carteira assinada e com rendimento médio mensal de R$ 1.660,00.
Outros 57 mil sul-mato-grossenses trabalham sem registro no segmento público e têm renda média mensal de R$ 2.422,00.
Entre os trabalhadores por conta própria que não têm CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), 241 mil, o rendimento médio é de R$ 1.469,00.
O orçamento menor entre os trabalhadores informais de Mato Grosso do Sul é o das 72 mil domésticas, com renda mensal de R$ 805,00, inferior ao salário mínimo (R$ 1.045,00).
O auxílio emergencial à espera da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevê R$ 600,00 por mês, durante três meses, aos trabalhadores informais de baixa renda.
O benefício será destinado a maiores de idade sem emprego com carteira assinada, mas que estão na condição de trabalhadores informais, MEIs (Microempreendedores Individuais) ou contribuintes da Previdência Social. A renda familiar mensal deve ser inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total. O contemplado não pode ser beneficiário de programas sociais que não o Bolsa Família ou do seguro-desemprego.
Pelo projeto aprovado, a concessão do auxílio ficará limitada a dois integrantes de cada família, de modo que um núcleo poderá receber até R$ 1.200,00. O início dos pagamentos depende ainda de regulamentação.
Sobrevivência - Com o que ganha vendendo salgados e cafezinho, Clarice Freira conta que, pelo menos, “tem conseguido comer”. “Nos últimos dias tenho me desdobrado para sobreviver”, afirma.
Ela pretende ir atrás para receber o auxílio. “Muitos não têm nada, então, já ajuda, mas se o presidente quisesse, ele aumentava. R$ 600,00 é bom, mas ainda é pouco”, comenta.
De olho na barraquinha que ficou dentro da Ary Coelho, Clarice torce por uma trégua da pandemia. “Espero que logo tudo isso acabe para a gente voltar a trabalhar”.
A IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado estima que o auxílio emergencial vai beneficiar diretamente 30,5 milhões de pessoas — cerca de 14% da população do País, segundo os dados mais recentes do IBGE.
A previsão de custo do programa é de R$ 59,9 bilhões em 2020, o equivalente a 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro de 2019.
Veja os critérios para receber o auxílio emergencial:
