Entidade tenta "melar" investimento de bilhões em MS, para bancar conta de luz

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica tenta barrar investimentos de R$ 6 bilhões em Mato Grosso do Sul e no Paraná, para que esses recursos sirvam para reduzir a conta de luz no País. 

Esse montante será economizado até 2026, porque em fevereiro de 2023, o Brasil acabou de pagar todos os empréstimos contratados para a construção da usina de Itaipu, e deixou de ter a despesa estimada em R$ 2 bilhões ao ano.

Na avaliação da entidade, os recursos antes destinados à hidrelétrica não podem ser aplicados em obras como a construção de pontes, estradas, ou até financiamento de uma universidade, como o Governo Federal tem defendido como compensação para os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, onde fica a Bacia do Paraná, impactada pela usina.

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o presidente da entidade, Luiz Eduardo Barata, disse que enviou ao governo pedido para que, no lugar de investimentos para os dois estados, o valor economizado seja rateado entre os consumidores brasileiros.

“Não é função do consumidor de energia brasileiro bancar gastos socioambientais. A nossa proposta, que foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia, era ter essa economia de R$ 2 bilhões por ano até 2026, barateando a conta de luz", argumenta Luiz Eduardo Barata.

Assim, o valor da tarifa da usina para o consumidor cairia cerca de 30%, de US$ 16,71 o MWh para abaixo de US$ 12.

Nos planos anunciados, Mato Grosso do Sul será atendido com ações em 35 municípios. Já no Paraná, a destinação será para 399 cidades.

Outro problema, na avaliação de especialistas é que o dinheiro também vai para região distante da atingida pelas obras da hidrelétrica.  O governo Federal anunciou que R$ 1,3 bilhão serão destinados a projetos de infraestrutura em Belém, que irá sediar a COP-30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas).

“O Presidente Lula manifestou recentemente a preocupação com o elevado custo da energia para os brasileiros. Pois esse convênio segue no caminho inverso dessa preocupação, ao fazer com que os consumidores de energia paguem na conta R$ 1,3 bilhão que não deveriam pagar”, disse ao Estadão o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Salles.

Em nota, O Ministério de Minas e Energia garantiu que o acordo com o Paraguai também prevê redução de valores ao consumidor, com valor "fixado em US$ 19,28 até 2026, mantendo o preço para o consumidor brasileiro, para depois reduzir na faixa de US$ 10 e US$ 12. Essa premissa será incorporada nas tratativas do Anexo C, que vai ser negociado até 31 de dezembro, para que não sejam adicionados gastos discricionários após 2026".