Gestores querem usar encontro para buscar soluções sobre a previdência
Os gestores públicos que participam do Fórum Brasil Central nesta quinta (18) e sexta-feira (19) em Bonito estão discutindo diversas parceria e ações, uma delas possíveis soluções para resolver ou ao menos amenizar a crise previdenciária enfrentada pelos estados atualmente.
Uma das reuniões realizadas no Fórum foi entre administradores do setor que buscam alternativas a curto prazo para que o problema não tome proporções sem precedentes, já que a o déficit das previdências, tanto dos estados como de municípios e federais, obrigam que mensalmente a injeção de verba do Executivo para cobrir as despesas.
"A previdência hoje como é sabido por todos está na UTI. Há dificuldades no pagamento dos pensionistas. Medidas a longo prazo precisam ser tomadas, como a reforma da previdência que está sendo estudada pelo Governo Federal", explica a diretora da GoiásPrev, Marlene Alves de Carvalho Vieira.
Entretanto, Marlene alerta que essas medidas talvez sejam aplicadas ou surtam efeito quando o previdências já estejam quebradas e levando os estados junto, já que o grau de investimentos só aumento e a entrada de recursos captados dos servidores diminui consideravelmente.
"No caso de Goiás, por exemplo, estou há cinco anos no regime próprio de previdência dos funcionários efetivos. O déficit era de R$ 50 milhões por mês quando entrei na GoiásPrev. Hoje, é de R$ 150 milhões. Precisamos de sugestões que gerem receita para a previdência", completa Marlene.
A gestora propõe que, no mínimo, parte da arrecadação do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) seja repassado para a previdência, já que os recursos do fundo são destinados à saúde pública, porém, o pagamento para acidentados é feito pela previdência.
"É uma incongruência muito grande. Precisa que haja divisão destes recursos para que os estados ganhem um fôlego", comenta Marlene, que também propõe repasses do Pasep ou uma loteria chamada Megaprev para arrecadar os fundos para a previdência. "Os estados se encontram engessados, muitos deles sem condições de pagar as folhas de aposentados e pensionistas", diz.
A previsão do Governo do Estado é que Mato Grosso do Sul acumule déficit de aproximadamente R$ 800 milhões até o final do ano, resultado das complementações mensais feitas. Caso haja desoneração via Pasep, o Estado contribui atualmente com cerca de R$ 70 milhões por ano, valor que auxiliaria a controlar a situação.