Governo mantém tabela e postos devem congelar preços até fim do mês
Valores publicados servem de referência para calcular o ICMS incidente sobre gasolina, etanol, diesel e outros
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou ato em que altera o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis. Os valores, que servem de referência para calcular o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre gasolina, etanol, diesel e outros, foram mantidos para Mato Grosso do Sul.
A tabela varia a cada 15 dias e é definida pelas secretarias Estaduais de Fazenda conforme pesquisas de preço em postos revendedores. A nova pauta, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, começa a vigorar no dia 16 de julho, próxima terça-feira.
O PMPF vigente desde 1º de julho apresentou redução nos valores para o Estado. O preço do litro do etanol caiu 3,54%, enquanto o da gasolina comum recuou 1,54%. Já o índice de referência do diesel S10 diminuiu 1,10%.
De acordo com o gerente executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazaroto, “quando não há alteração na pauta, significa que não vai aumentar o ICMS sobre o preço do combustível e os preços na bomba devem ficar estabilizados, a não ser que ocorra redução ou aumento na refinaria”.
Na última segunda-feira (8), a Petrobras anunciou recuo de R$ 0,07 no preço médio do litro da gasolina e de R$ 0,08 no litro do diesel vendidos pelas refinarias aos distribuidores. A alteração vigora desde terça (9).
Ainda conforme Lazaroto, o preço nas refinarias oscila de acordo com a valorização ou desvalorização do dólar e com o mercado externo petróleo.
Pauta – O PMPF não corresponde ao valor praticado por postos de combustíveis, mas serve de referência para o cálculo do ICMS incidente sobre estes produtos. A conta leva em consideração as alíquotas do imposto estadual, de 25% sobre gasolina e etanol.
A tabela lista os valores de referência para gasolina comum, gasolina premium, diesel S10, diesel comum, GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), QAV (Querosene de Aviação) e AEHC (Álcool Etílico Hidratado Combustível), o popular etanol.
