Governo propõe desconto de 50% e prazo de 20 anos para pagar dívida
A proposta de redução da dívida dos Estados com a União foi entregue pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ao Ministério da Fazenda na segunda-feira (6) e pede a carência de dois anos, prazo para pagamento de 20 anos e redução de 50% no valor de R$ 6 bilhões, ou seja, desconto de até R$ 3,2 bilhões.
Conforme o secretário adjunto da Secretaria de Fazenda, Jader Julianelli, a dívida atual é de R$ 7,8 bilhões, mas a proposta que está em discussão é de que o saldo da dívida de 2013 para cá seja recalculado utilizando juros simples, ao invés de compostos, como é feito hoje e que totaliza R$ 6 bilhões.
"Se a proposta for aceita, a dívida do Estado cai para R$ 2,8 bilhões, que serão pagos em 20 anos", enfatiza o secretário adjunto.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (8) durante o evento da Bandeira do Divino, que na proposta entregue ao Ministério da Fazenda, foi pedido que a dívida seja cobrada pelo IPCA (Índice Nacional do Preço ao Consumidor) e mais 4%. "Além disso, que tenhamos dois anos de carência e que a dívida seja alongado até 2048".
Ainda conforme o governador, o ministro Henrique Meirelles, ficou de chamar os governadores para discutir a proposta e entrar em consenso para buscar equilíbrio.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em abril, suspender por 60 dias o processo que trata dos juros aplicados nas dívidas dos estados com a União. As liminares concedidas a 11 Estados, inclusive Mato Grosso do Sul, que suspende o pagamento da dívida, que é de R$ 100 milhões por mês, acaba no dia 27 de junho.
