Ministério define valores e MS terá R$ 2,2 bilhões do FCO em 2019
O FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) vai destinar R$ 2,2 bilhões para Mato Grosso do Sul no próximo ano. Nesta semana, o Ministério da Integração publicou um ato aprovando a programação de recursos.
De acordo com o titular da Semagro (Secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck, R$ 24 milhões deverão ser destinados às contratações do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), em atendimento ao que determina a Medida Provisória 785/17.
“Nesse ponto, o Banco do Brasil terá de se adaptar, pois é um recurso reembolsável, com disponibilidade específica”, afirma o secretário ao site de notícias do governo.
Também no próximo ano, os bancos cooperativos terão um montante específico no FCO, fixado em 10% do recurso total disponível para cada Estado.
“Em Mato Grosso do Sul serão R$ 226 milhões para instituições como o Sicredi, Sicoob e Cresol. Essa era uma demanda do setor, que o Estado também defendeu junto ao Condel [Conselho Deliberativo de Desenvolvimento do Centro-Oeste ] e, agora, teremos aporte de recurso. Ainda temos uma questão operacional a ser resolvida, pois é necessária modificação na legislação para que possa haver a operacionalização do crédito, mas já temos uma sinalização positiva nesse sentido”, diz o secretário.
Até o mês passado, já foram efetivamente contratados R$ 1,899 bilhão do FCO em Mato Grosso do Sul. De acordo com o Banco do Brasil, esse valor representa praticamente 78% dos R$ 2,4 bilhões do fundo destinados ao Estado no ano de 2018.