MPF tenta barrar venda e quer conclusão de fábrica de fertilizantes
O MPF (Ministério Público Federal) tenta barrar na Justiça a venda da fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras em Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande. As obras do local estão 80% concluídas e receberam R$ 3 bilhões de investimentos, mas a companhia já afirmou que não tem interesse em retomá-la e anunciou as negociações.
Atualmente o lugar está abandonado. A promessa era de que o empreendimento produzisse 1,2 milhão de toneladas de ureia, reduzindo a dependência nacional pelo produto importado, gerasse 7 mil empregos e impulsionasse a economia de Mato Grosso do Sul.
Três Lagoas foi escolhida para sediar a construção pela localização privilegiada, visto que o insumo poderia atender as principais produtoras do país.
O contrato com o consórcio responsável pela obra já foi rescindido pela Petrobras. A venda do empreendimento foi autorizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) após análise dos documentos relativos ao projeto. Um consórcio chinês chegou a demonstrar interesse em adquirir a fábrica.
Contudo, o MPF pede em caráter liminar a suspensão de qualquer tratativa e uma decisão que obrigue a retomada imediata do empreendimento, que deveria ser concluído em seis meses com apresentação em juízo de um cronograma mensal de evolução, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Além disso, o processo requer que a Petrobras pague uma indenização por dano moral coletivo a ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos proporcional ao número de habitantes de Três Lagoas, maior que R$ 300 mil.
