Mudança em crédito imobiliário agrada setor e pode gerar empregos
Com novas regras, a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida ainda não tem data definida para vigorar, mas gera expectativas positivas para o setor de habitação, em função da criação de uma faixa intermediária de renda. Também houve aumento no valor máximo dos imóveis a serem financiados em diferentes regiões do país e reajuste nos juros para famílias com renda a partir de R$ 2.350 por mês.
Apesar de alta nos juros, eles continuam vantajosos, na avaliação do presidente do Secovi (Sindicato da Habitação de MS), Marcos Augusto Netto. Ele acredita que as mudanças no programa podem impulsionar o setor, com geração de empregos na construção civil de Mato Grosso do Sul, que já demitiu cerca de 5 mil trabalhadores entre janeiro e julho, deste ano. “Era uma reivindicação que o setor já fazia há muito tempo e agora foi atendida. Não ficou uma maravilha, mas já ajuda bastante. Dá para manter o nível de emprego na construção civil, que esta abalada”, comenta Marcos.
As mudanças para a terceira fase do programa foram aprovadas na terça-feira (27) pelo Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). As regras não eram alteradas desde 2012. A nova etapa do programa está prevista para ainda este ano. Para desmentir boatos de que pode haver cortes em programas sociais, ontem (29), a presidente Dilma Rousseff (PT) assegurou que não haverá redução ou extinção do Minha Casa Minha Vida e do Bolsa Família.
Segundo Marcos Augusto, as taxas de juros subiram em média 1% em relação ao programa atual. “É razoável, pois continuam sendo as menores taxas se comparadas com as do cheque especial, cartão de crédito e crédito consignado. O cheque especial tem taxa de 440% ao ano, se dividimos isso por 12, dá 36% ao mês, o que significa da 1% ao dia. O problema de a crise econômica afetar o programa existe, porque uma parte é de subsídio do FGTS. Então, quem tiver oportunidade de comprar, sugiro que compre imediatamente”.
Faixas de renda - Conforme a nova tabela, fornecidas pelo Secovi, a nova faixa abrange quem tem renda entre R$ 1.800 e R$ 2.350. Chamada de faixa 1,5, ela tem subsídio de até R$ 45 mil do governo e taxa de juros de 5% ao ano. Para o Centro-Oeste, exceto Distrito Federal, Norte e Nordeste, no entanto, o subsídio fica em R$ 35 mil para as capitais e R$ 18 mil nas cidades com população de 50 mil a 250 mil habitantes. Nos municípios menores, os subsídios variam entre R$ 11 e 12 mil.
O limite de renda para a faixa 1, que tem subsídio do valor total do imóvel, passa de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil e o pagamento pode ser feito em dez anos e sem juros, como ocorre atualmente.
O juros aumentam para as faixas 2 e 3. Na faixa 2, a famílias com renda de até R$ 2.700 têm juros de 6% ao ano; as com renda de R$ 3.600, pagam 7%. Hoje, famílias de até R$ 2.455, pagam 5% ao ano e as que tem renda entre R$ 2.455,01 e R$ 3.275 pagam 6% ao ano. Quem recebe até R$ 6.500 fica na faixa 3, com juros de 8% ao ano. Atualmente, a taxa é 7,16% ao ano para renda de até R$ 5 mil. Para a faixa 2, o teto do subsídio é R$ 22 mil para as capitais do Centro-Oeste, exceto Distrito Federal, Norte e Nordeste. Já as cidades menores têm subsídios entre R$ 11 mil e R$ 12,5 mil.
Preço do imóvel – Bem como o valor do subsídio, os limites de preço do imóvel mudam de acordo com o número de habitantes da cidade e a região em que estão inseridas. Para regiões metropolitanas do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, o limite de valor do imóvel da faixa 1 é R$ 45 mil. Na faixa 1,5 o teto é R$ 120 mil para Campo Grande. Cidades como Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã têm teto de R$ 90 mil e os municípios com menos habitantes têm teto de R$ 70 a R$ 75 mil.
Nas faixas 2 e 3, o limite passa de R$ 170 mil para R$ 180 mil, na maioria das capitais, incluindo Campo Grande. Em cidades com população entre 50 mil e 250 mil habitantes, caso das citadas anteriormente, o teto passa de R$ 115 mil para R$ 125 mil. Nos munícípios com menor população, o limite varia entre R$ 90 mil e R$ 100 mil.
