Obras da rota da integração têm início em 2018 depois de anos no papel

Depois de duas décadas de projeto no papel, a rota de integração latino-americana começa a ser, efetivamente, concretizada, com início, em 2018, de duas obras fundamentais: a ponte binacional sobre o rio Paraguai e o primeiro trecho de construção da chamada Transchaco. Essas obras, que fazem parte da logística que possibilitará exportação mais eficiente de produtos do Brasil e de países vizinhos a partir de portos do Chile, somam investimentos de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

Nesta semana, foi concluída a licitação para construção de parte da rodovia paraguaia, que ligará Carmelo Peralta, na fronteira com o Brasil, a Pozo Hondo, na fronteira com a Argentina. Também, nesta semana, a CCJ (Comissão de Constituição de Justiça), da Câmara Federal, aprovou, por unanimidade, o projeto que autoriza o acordo entre os governos do Brasil e Paraguai para a construção da ponte binacional.

Rodovia – As obras em trecho de rodovia paraguaia devem ter início no primeiro semestre de 2018. Na quarta-feira (22), saiu vencedora da licitação a proposta do consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão SA (brasileira) e Ocho A (paraguaia), segundo informou o ministro João Carlos Parkinson de Castro, coordenador-geral de Assuntos Econômicos da América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores. Ele também coordena o GT (grupo de trabalho) da Rila (Rota de Integração Latino-Americana) no Brasil.

A oferta das construtoras foi de US$ 443.473.727, conseguindo superar o concorrente imediato, o consórcio, formado pelas empresas Engil Engineering and Construction SA (unidade paraguaia) e Talavera Ortellado Construcciones SA (também do Paraguai), cuja proposta foi de US$ 477.120.000.

Na primeira fase, serão construídos 277 quilômetros de rodovia, ligando Carmelo Peralta, na divisa com a cidade sul-mato-grossense de Porto Murtinho, a Loma Plata, no Departamento de Boquerón. A rodovia cortará a chamada região do Chaco, o pantanal paraguaio. Considerando a cotação atual do dólar, o empreendimento custará o equivalente a R$ 1,43 bilhão.

Além desse, há o segundo trecho da Transchaco, de Marechal Estigarribia (também no departamento de Boquerón) a Pozo Hondo (no mesmo departamento e na fronteira com a Argentina). A estimativa total de investimento é de US$ 700 milhões ou de R$ 2,26 bilhões (câmbio atual).

As obras são necessárias para a logística de transporte da Rila. Com a construção da rodovia pelo Chaco paraguaio, com previsão de conclusão em 40 meses depois de iniciados os trabalhos, será efetivada a ligação ao porto chileno de Antofagasta. A produção brasileira e demais países também poderá ser exportada a partir dos portos do Chile de Mejillones, Tocopilla e Iquique.

Ponte – No que se refere diretamente ao Brasil, há previsão orçamentária de desembolso de parte do valor necessário para construção da ponte sobre o rio Paraguai, ligando Porto Murtinho a Carmelo Peralta.

A bancada federal de Mato Grosso do Sul apresentou emenda conjunta ao Orçamento Geral da União no valor de R$ 81.247.495,00 para construção da ponte. O Orçamento deve ser votado no dia 20 de dezembro.

O montante total para as obras da ponte, informa Parkinson, é de R$ 144 milhões. Metade desse dinheiro cabe ao Brasil e metade, ao Paraguai. “O Brasil está garantindo mais que a parte que lhe cabe”, observou o ministro em referência à possível aprovação da proposta orçamentária.

Ainda em relação à construção da ponte, o projeto autorizando acordo entre o Brasil e o Paraguai para realização do empreendimento teve aprovação unânime da CCJ na quarta-feira (dia 22). Agora, segue para apreciação do plenário da Câmara.

Apenas os investimentos na construção da ponte e nas obras do primeiro trecho da rodovia paraguaia já somam aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

Declaração ao Mercosul – Paralelamente aos trâmites para execução das obras, continuam as articulações entre os governos do Brasil, Chile, Argentina e Paraguai e os trabalhos das universidades relativos à Rila.

De acordo com o ministro Parkinson, os países envolvidos apresentarão declaração presidencial de apoio à rota de integração latino-americana durante encontro do Mercosul, marcado para o dia 21 de dezembro, no Brasil.

“É importante destacar que todo esse processo é feito conjuntamente pelo Estado, setor privado e a academia. São ações amplas e integradas. Por isso tem dado resultados”, finalizou o ministro.

Universidades – A chamada Uni-Rila (Rede Universitária da Rota de Integração Latino-Americana) é formada por 11 universidades, de acordo com o professor doutor Ruberval Franco Maciel, assessor de Relações Internacionais da Uems (Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul), instituição que coordena os trabalhos.

Participam da Uni-Rila a UNA (Universidad Nacional de Asunción), do Paraguai; a UCN (Universidad Católica del Norte) e UA (Universidad de Antofagasta), do Chile; e Ucasal (Universidad Católica de Salta) e UNJ (Universidad Nacional de Jujuy), da Argentina.

Do Brasil, fazem parte da rede, além da Uems, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), a UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) e Anhanguera Uniderp.

Essas instituições definiram, em encontro ocorrido no fim do mês passado em Campo Grande, três grupos de trabalho, conforme o professor Ruberval. “O primeiro GT [grupo de trabalho] vai pesquisar sobre turismo, desenvolvimento local e impactos ambientais; o segundo, os impactos sociais dos empreendimentos; e o terceiro é responsável pela internacionalização e mobilidade acadêmica, ou seja, pela articulação entre as universidades”, detalhou.

No momento, as universidades estão na fase de planejamento. No próximo ano, iniciam as atividades de campo, com envolvimento de mestrandos, doutorandos, mestres e doutores.

Outra frente de ação acadêmica diz respeito ao projeto de engenharia para a construção da ponte binacional. Estudo preliminar neste sentido já foi entregue ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), conforme informou o professor.

“O projeto é antigo, mas, pela primeira vez, é possível perceber que está saindo, de fato, do papel. Ações efetivas – com participação do governo, do setor privado e das universidades – estão sendo implementadas”, considerou.

Expectativas – A estimativa é de que as obras da Rila fiquem prontas em três ou quatro anos. De acordo com o governo estadual, a rota vai reduzir em oito mil quilômetros a distância para escoamento de cargas brasileiras por navios até os portos chilenos de Iquiqui, Antofagasta e Mejillones.

Além de dinamizar o escoamento da produção, conforme expectativa do governo e setor privado, a rota também deverá fomentar o turismo e demais atividades econômicas de diferentes regiões dos países envolvidos.

Expedição – Neste ano, de 25 de agosto a 2 de setembro, empresários e integrantes do governo realizaram uma expedição, organizada pelo Setlog (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística).

Foram percorridos 5,9 mil quilômetros (ida e volta). Os empresários saíram de Campo Grande com destino ao Chile, passando pelo Paraguai, Argentina e Chile.