Para 1.800 km em 3 dias, desafio de corredor é aduanas sem parada

Cruzar 1.800 quilômetros em três dias, passar por quatro países e fazer do Oceano Pacífico um “atalho” para a China. Os planos superlativos da Rota Bioceânica, tema de seminário em Campo Grande, dependem de um modelo de aduanas sem parada. Ou seja, caminho livre do Brasil até o Chile, que pode exigir investimento global de até 100 milhões de dólares em infraestrutura e tecnologia.

“A dificuldade é essa. Normalmente, em cada passagem de fronteira, há uma aduana de saída e uma de entrada, que vão fazer a certificação, a confirmação de que a carga saiu do território do país e entrou no outro ponto”, afirma o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina.

No modelo vigente, seriam ao menos sete pontos de fiscalização. Um no Brasil e dois em cada um dos demais países: Paraguai, Argentina e Chile.

“Na verdade, toda complexidade acontece não no país de saída nem no de chegada, mas nos países de passagem, que precisam realizar controle para se certificar que a mercadoria apenas só passou pelo seu território, evitando a importação irregular, falta de recolhimento de impostos”, salienta Medina.

Ele relata que há três semanas a questão foi discutida com diretores de aduanas dos quatro países. “A nossa intenção é usar a tecnologia para evitar que a carga tenha que ser parada, estamos falando de possível utilização de lacres inteligentes na carga, controle de passagem por câmeras e leitores OCR de de placas e números de contêineres. São câmeras com software que conseguem ler a placa ou numero de contêiner”, explica o subsecretário da Receita.

O lacre inteligente se comunica com torre de controle ao longo do trajeto e só é preciso parar o veículo em caso de mensagem eletrônica da ruptura do lacre. Outra possibilidade é o uso de scanner gigante que faz raio-x da carga. No pontos de passagem, “bate” imagem contra imagem. Um terceiro mecanismo é pesagem automática com o veículo em deslocamento.

De acordo com Medina, viagem sem parada nas aduanas é fundamental para a operação comercial. “Se você tiver muita incerteza que o veículo chega até a data que o navio sai do porto, pode ter custo de perda do embarque e do cliente. Isso não pode acontecer”, afirma.

Sobre o custo no quesito desembaraço das mercadorias, ainda não há um cálculo oficial. Mas projeção de U$ 40 milhões de dólares em infraestrutura e U$ 60 milhões em tecnologia, totalizando U$ 100 milhões nos quatro países.

A estimativa é que passem 1.500 caminhões por dia pela Rota Bioceânica. Também há possibilidade de ativação de portos secos no trajeto. Por exemplo, um caminhão sai do Brasil com carga parcial, pega mais carga no Paraguai e sai com capacidade plena até o Chile. Ou seja, um veículo leva exportações dos dois países. Medina destaca que o custo pode ser dividido com a iniciativa privada por meio de concessão.

Realidade - Ponto de conexão entre o Brasil, por meio de Mato Grosso do Sul, com o Paraguai, Porto Murtinho tem apenas um escritório da Receita Federal.

“Porto Murtinho não tem estrutura nenhuma. Não tem pátio de estacionamento, não tem pátio coberto para verificar mercadorias, não tem scanner, infraestrutura de apoio ao motorista”, afirma o subsecretário. Atualmente, o porto de Murtinho opera predominantemente com soja.

Como funciona? - Hoje, os produtos brasileiros precisam seguir ao litoral para serem exportados. Um dos principais locais de despacho é Santos (litoral paulista), atualmente saturado pelo volume de cargas e caminhões que circulam pelo local diariamente.

Além disso, para enviar produtos para a Ásia por vias marítimas, por exemplo, é preciso percorrer um longo caminho pelo Atlântico ou dar a volta na América do Sul pelo Canal do Panamá ou por outras rotas que podem levar até 14 dias.