Pessoa com deficiência têm desconto em carro ampliado para R$ 120 mil
Mudança foi aprovada no fim de 2023 e serve para todo o país
O Confaz (Conselho Nacional de Fazenda) ampliou de R$ 100 mil para R$ 120 mil o limite de desconto para PcD (Pessoas com Deficiência) que pretendem comprar um carro. A lei atende "pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal". A mudança já está em vigor.
A alteração aprovada no último trimestre de 2023 e contempla outra gama de veículos que antes não eram beneficiados com o desconto total de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), benefício previsto na Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.
Quanto ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o imposto tem limite de isenção bem menor, de apenas R$ 70 mil. Ou seja, se o consumidor comprar um carro no limite de R$ 120 mil, os R$ 50 mil de diferença em relação ao teto de R$ 70 mil serão taxados.
Entre os modelos que têm desconto total de IPI estão SUVs, hatches e sedãs. As picapes não são incluídas nas regras de isenção.
Veja a lista de veículos que podem ser adquiridos com a nova regra
Caoa Chery
- Tiggo 5X Sport 1.5 turbo automático - R$ 119.990
- iCar - R$ 119.990
Citroën
C3
- Live 1.0 manual - R$ 72.990 - R$ 69.990 na compra online
- Live Pack 1.0 manual - R$ 80.990
- Feel 1.0 manual - R$ 83.990
- Feel Pack 1.6 manual - R$ 99.990
- Live Pack 1.6 automático - R$ 95.990 - A Citroën indica que o preço chega a R$ 74.632 para PCD
C3 Aircross
- 1.0 turbo Feel - R$ 112.990 - A marca calcula que chega a R$ 93.986 para PCD, sempre com os descontos
- C3 Aircross 1.0 turbo Feel Pack - R$ 119.990 ou R$ 100.303 para PCD
C4 Cactus
- 1.6 Live Auto - R$ 111.990
- 1.6 Feel - R$ 117.990
Chevrolet
Onix
- 1.0 manual - R$ 86.150
- LT 1.0 manual - R$ 93.765
- Turbo automático - R$ 100.730
- LT Turbo automático - R$ 108.210
- LTZ Turbo automático - R$ 111.590
- RS Turbo automático - R$ 113.640
- Premier Turbo automático - R$ 117.480
Onix Plus
- 1.0 manual - R$ 97.390
- Turbo automático - R$ 106.560
- LT Turbo automático - R$ 114.150
- LTZ Turbo automático - R$ 117.580
- Premier Turbo automático - R$ 123.320
Spin
- LS 1.8 manual - R$ 106.760
- LT 1.8 manual - R$ 112.600
- LS 1.8 automático - R$ 113.040
Tracker
- Turbo 1.0 automático - R$ 119.900
Fiat
Argo
- 1.0 manual - R$ 84.490
- Drive 1.0 manual - R$ 86.490
- Drive 1.3 automático - R$ 95.490
- Trekking 1.3 manual - R$ 93.990
- Trekking 1.3 automático - R$ 99.990
Cronos
- Drive 1.0 manual- R$ 92.990
- Drive 1.3 manual - R$ 98.990
- Drive 1.3 automático - R$ 101.990
- Precision 1.3 automático - R$ 111.990
Fastback
- Turbo 1.0 automático - R$ 117.990 ou R$ 101.620 com os descontos total de IPI e parcial de ICMS já aplicados
Mobi
- Like 1.0 manual - R$ 71.990
- Trekking 1.0 manual - R$ 74.990
Pulse
- Drive 1.3 manual - R$ 103.990
- Drive 1.3 automático - R$ 110.990
- S-Design 1.3 automático - R$ 115.990
Honda
City
- LX 1.5 automático - R$ 113.600
City sedã
- LX 1.5 automático - R$ 115.300
Hyundai
Creta
- Action 1.6 automático - R$ 119.990 ou R$ 98.823 com os descontos aplicados
HB20
- Sense Plus 1.0 manual - R$ 84.390
- Comfort Plus 1.0 manual - R$ 87.790
- Limited Plus 1.0 manual - R$ 92.190
- Comfort Plus 1.0 turbo manual - R$ 101.290
- Comfort Plus 1.0 turbo automático - R$ 106.890
- Platinum 1.0 turbo automático - R$ 112.290
- Platinum Safety 1.0 turbo automático - R$ 114.590
HB20S
- Comfort Plus 1.0 manual - R$ 94.190
- Limited Plus 1.0 manual - R$ 98.990
- Comfort Plus 1.0 turbo automático - R$ 113.390
- Platinum 1.0 turbo automático - R$ 119.290
Jeep
Renegade
- 1.3 turbo automático - R$ 118.290 - sai por R$ 102.900 para público PCD
Nissan
Kicks
- Active 1.6 CVT - R$ 112.990
- Active 1.6 CVT + multimídia - R$ 114.990
- Sense 1.6 CVT - R$ 118.290
Versa
- Sense 1.6 CVT - R$ 107.490
- Advance 1.6 CVT - R$ 115.890
Peugeot
208
- Like 1.0 manual - R$ 91.990
- Style 1.0 manual - R$ 97.990
- Allure 1.0 turbo automático - R$ 99.990
- Roadtrip 1.6 automático - R$ 105.990
- Style 1.0 turbo automático - R$ 111.490
- Griffe 1.0 turbo automático - R$ 116.490
Renault
Duster (exclusivos para PCD)
- Intense 1.6 automático - R$ 105.929
- Iconic Plus 1.6 automático - R$ 112.824
Kwid
- Zen 1.0 manual - R$ 71.190
- Intense 1.0 manual - R$ 74.090
- Intense Pack Biton 1.0 manual - R$ 77.190
- Outsider 1.0 manual - R$ 76.990
Logan
- Life 1.0 manual - R$ 94.810
- Zen 1.0 manual - R$ 98.300
Stepway
- Zen 1.0 manual - R$ 84.470
- Zen 1.6 manual - R$ 105.690
- Iconic 1.6 automático - R$ 117.690
Toyota
Yaris hatch
- XL 1.5 automático - R$ 97.990
- XS 1.5 automático - R$ 110.290
Yaris sedã
- XL 1.5 automático - R$ 97.990
- XS 1.5 automático - R$ 113.790
Volkswagen
Polo
- Track 1.0 manual - R$ 87.990
- MPI 1.0 manual - R$ 97.990
- TSI 1.0 turbo manual - R$ 101.990
- Sense 1.0 turbo automático (exclusivo PCD) - R$ 99.990 ou R$ 86.990 na promoção
- Comfortline 1.0 turbo automático - R$ 111.990 ou R$ 97.160 na promoção
- Highline 1.0 turbo automático - R$ 118.990 ou R$ 103.241
Virtus
- 1.0 turbo manual - R$ 109.990
- 1.0 turbo automático - R$ 118.340 ou R$ 100.943
T-Cross
- Sense 1.0 turbo automático - R$ 119.990, mas a marca faz promoção com isenção total de IPI e parcial de ICMS, o que leva o preço a R$ 99.990
- 200 TSI 1.0 turbo automático - R$ 118.546 na promoção
Nivus
- Sense 1.0 turbo automático - R$ 119.990 ou R$ 99.990 com IPI total e ICMS parcial descontados
- Comfortline 1.0 turbo automático - R$ 112.343 na promoção (o preço original é de R$ 132.390, ficando de fora da lista original)
*Com informações de Folha de São Paulo
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