Petrobras arremata áreas em MS para busca de petróleo e gás natural
Leilão provoca protesto mundial e MPF reclama da escassez de estudos
Com oferta de R$ 1,7 milhão, a Petrobras arrematou o bloco de áreas ofertadas em Mato Grosso do Sul, na Bacia do Paraná, para busca de petróleo e gás natural. O leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que foi realizado nesta quarta-feira (dia 27) no Rio de Janeiro, motivou protesto mundial, capitaneado por estrela de cinema e ativistas.
Conforme a agência, durante a 14ª Rodada de Licitações, foram oferecidos 11 blocos terrestres na Bacia do Paraná, todos localizados em Mato Grosso do Sul. O bônus de assinatura total arrecadado com a concessão do bloco foi de R$ 1.690.771.75 e o investimento mínimo previsto para a bacia é de R$ 20,5 milhões.
Em Mato Grosso do Sul, as áreas abrangem os municípios de Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Campo Grande, Deodápolis, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Taquarussu e Três Lagoas.
De acordo com a ANP, a Bacia do Paraná é classificada como nova fronteira, ou seja, possui áreas geologicamente pouco conhecidas. A agência esclarece que o Estado não possui produção de petróleo ou gás natural e não há áreas em fase de exploração.
Contudo, a área em oferta possui potencial para descobertas de gás natural em modelo exploratório análogo ao do Parque dos Gaviões na Bacia do Parnaíba, atualmente a segunda maior produtora terrestre de gás natural.
Como a União é dona do subsolo, a vencedora do leilão passa a ter direito de exploração. Nas rodadas de concessão, como a 14ª, as empresas vencedoras são decididas por dois critérios: o bônus de assinatura (valor financeiro ofertado pelo bloco) e o programa exploratório mínimo (atividades de pesquisa, como sísmicas e perfuração de poços, que a empresa se compromete a realizar na fase de exploração).
Ontem, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que a direção da ANP deve vir ao Estado e destacou a possibilidade de ganhos para Mato Grosso do Sul. Orientado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, o MPF/MS (Ministério Público Federal) vai acompanhar o procedimento e aponta a escassez de estudos que comprovem a utilização das técnicas de exploração com segurança para o meio ambiente.