Posto é autuado por vender gasolina com etanol acima da quantidade permitida
Procon informa que estabelecimento na Vila Sobrinho vendia gasolina aditivada com 29% de etanol, dois pontos percentuais acima do autorizado
Fiscais do Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) autuaram um posto de combustíveis na Vila Sobrinho, em Campo Grande, por vender gasolina com quantidade de etanol anidro acima da estipulada em lei. A ação ocorreu após denúncia ao órgão, segundo informou o superintendente do órgão, Marcelo Salomão.
A fiscalização foi realizada na terça-feira (3) e divulgada nesta quarta pelo Procon. Salomão explicou que o São Leopoldo Posto de Serviço, na avenida Julio de Castilhos, foi autuado de comercializar gasolina aditivada com 29% de mistura de etanol anidro, quando o limite vigente pela lei é de 27%.
Agora, o estabelecimento poderá ser multado em até R$ 20 mil. Salomão destacou que os consumidores de combustíveis têm o direito de realizarem o reste de proveta, na qual o posto é obrigado a informar a quantidade de etanol na gasolina –a garantia é dada por resolução de 2007 da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
