Prefeitos discutem com governador perdas na utilização de recursos hídricos
A queda no repasse da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica será o tema do encontro de 13 prefeitos de Mato Grosso do Sul e representantes da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas com o governador Reinaldo Azambuja, nesta quinta-feira (30), às 14 horas, em Campo Grande.
"O objetivo da audiência é discutir a luta dos municípios contra as perdas na compensação financeira. A queda já chega a 50% desde 2016”, disse o deputado estadual Felipe Orro, responsável pelo agendamento da reunião com o governador.
De acordo com cálculos da Associação, este ano Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar R$ 30 milhões com a queda da compensação. Em 2016 o valor pago era de R$ 93,35 por megawatt/hora e caiu em 2017 para R$ 72,20. Desse montante, R$ 17 milhões seriam destinados para 13 cidades do Estado que sediam usinas hidrelétricas: Água Clara, Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Mundo Novo, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Sonora e Três Lagoas.
Para estancar a perda, a AMUSUH ajuizou ação na Justiça Federal que cobra da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo menos o restabelecimento da TAR ((Tarifa Anual de Referência) em R$ 93,35, valor tabelado em 2016.
"Desde 2001 o valor dessa tarifa foi aumentando. Em 2017, nossos cálculos apontam que este valor deveria estar fixado em R$ 99,22, mas caiu para R$ 72.20", aponta Cláudio Quadri, prefeito de Capitão Leônidas (PR), representante da ASUMUH na audiência com o governador.
