Prefeitura define hoje o valor de desconto para pagamento à vista do IPTU
A equipe econômica da prefeitura já definiu o valor de desconto para o contribuinte que pagar à vista o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2015. O anúncio será feito nessa tarde ao prefeito Gilmar Olarte (PP) e divulgado em Diário Oficial ainda nesta semana. A decisão está sendo esperada com ansiedade pelos contribuintes, principalmente após saberem que o imposto será reajustado em 12,58% para o próximo ano.
De acordo com o secretário de Receita, Ricardo Vieira Dias, foram feitos vários estudos que levam em consideração o número de contribuintes pagantes do imposto e as isenções dadas, para então ser definido um valor de desconto. "O valor está fechado, vamos apresentar para o prefeito na tarde de hoje e ver o que fica decidido. Mas não haverá muitas surpresas, ficaremos dentro do esperado", afirma.
Tradicionalmente, a prefeitura concede 20% de desconto para o contribuinte que efetuar o pagamento do imposto à vista e 10% para o pagamento parcelado, porém o valor é definido todos os anos por meio de projeto de lei ou decreto. Neste ano a prefeitura cogitou ampliar o desconto à vista para 25%, mas este teria de ser feito em projeto de lei e como não foi o valor máximo que pode ser dado é de 20%.
Conforme a Lei nº 77 de 30/11/2005, o contribuinte que está adimplente há mais de quatro anos tem direito de ganhar 10% de desconto na hora do pagamento, desde que esse seja feito antes do vencimento. Com isso, até o ano passado, quem pagasse a vista e recebe o boleto azul, teria 30% de desconto.
A prefeitura publicou no Diário Oficial de ontem, a Lei Complementar n° 250, de 14 de novembro de 2014, onde estabelece a concessão de isenção do IPTU urbano e as taxas de serviços para os casos específicos. Ainda divulgou tabelas com os valores estabelecidos pelo Sinapi (Índice da Construção Civil).
Nesta semana, o prefeito Olarte voltou a defender o reajuste acima da inflação e disse que o desconto será dentro do possível. “Seria uma irresponsabilidade não corrigir e a equipe técnica está estudando para ver dentro do aumento quanto dá para dar de desconto. Estará dentro de um índice que não prejudique a cidade, porque temos que trabalhar com aquilo que nos foi posto”, disse.
