Prefeituras com pior índice em avaliação admitem dificuldades

Dos cinco municípios de Mato Grosso do Sul classificados com as piores pontuações no IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), levantamento nacional realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, nenhum admite enfrentar déficit nas contas públicas ou qualquer situação alarmante quanto a dívidas e serviços não prestados à população.

Mundo Novo é o que aparece na lanterna no ranking estadual. O resultado repercutiu mal por lá, até "gerando atrito" na Câmara Municipal, segundo registrou a própria prefeitura em contato com o Campo Grande News.

O secretário municipal de Administração do município, Leandro Soares, se manifestou por meio da assessoria jurídica, explicando que uma comissão foi montada exclusivamente para analisar o resultado negativo. O grupo seguirá se reunindo semanalmente para auxiliar em decisões administrativas que melhorem a nota.

O ponto que prejudicou Mundo Novo na avaliação é um só e foi logo identificado, de acordo com o secretário: foram os empréstimos feitos para dar contrapartida em 35 obras em andamento.

"Isso acabou sacrificando o orçamento público, elevando gastos em algumas áreas e obrigando racionamento em outras. Como consequência, o índice de comprometimento com a folha de pagamento ficou elevado", explicou. A prefeitura nega que a população tenha sentido efeitos e diz que a arrecadação vai bem, com perspectiva de melhora.

O IFGF coletou dados de 2022, que foram publicados este ano pelas prefeituras. O índice é medido na avaliação a quatro tópicos de gestão e finanças: 1) autonomia, que é a capacidade de financiar a estrutura administrativa; 2) a gestão com pessoal, que se refere ao grau de rigidez do orçamento em relação a gastos com servidores; 3) liquidez, que aponta o cumprimento das obrigações financeiras; e 4) os investimentos, que mostra a capacidade de gerar bem-estar e competitividade.

De 2º a 5º - A segunda menor nota é de Paranhos. O prefeito Donizete Viaro (PSDB) a explica como reflexo da queda do Fundo de Participação dos Municípios, o IFPM. Ele não detalhou em números o prejuízo, mas reconhece que a situação esteve difícil especialmente em relação à folha de pagamento.

Servidores e fornecedores não foram prejudicados mesmo assim, segundo Viaro. Após a publicação da Firjan, a prefeitura contratou assessoria financeira para analisar o levantamento.

Dois Irmãos do Buriti vem na sequência. O prefeito, Wlademir de Souza Volk (MDB), afirmou à reportagem que ainda "busca respostas" e que o município não tem "problemas insanáveis" que derivam do ano passado, nem mesmo que começaram este ano e causem dificuldades fiscais ou na gestão. "Há apenas questões pontuais, que todos os municípios têm. A população está recebendo os serviços e a avaliação da administração é satisfatória", acrescentou.

Wlademir ressalta que reconhece a propriedade da avaliação, mas que precisa entender como é montada e o que pode ter afetado tanto a pontuação de Dois Irmãos. "Com certeza, é técnica e tem fundamento. Precisamos aqui nos aprofundar e agir quanto ao que é mostrado, buscando melhora", concluiu.

Em quarto lugar, a Prefeitura de Ladário destaca prejuízo quanto à suspensão da extração e comercialização de minérios, atividade que rende pagamento de compensação financeira pela exploração mineral na cidade e compõe uma das principais receitas.

O secretário de Finanças, Athos de Barros, explicou que está há apenas dois meses no comando da pasta, e que ainda pretende avaliar gráficos que detalham a perda. "Posso afirmar que a prefeitura teve cenário financeiro ruim devido à não arrecadação dessa receita, mas não paralisou nenhum serviço. O que não deu para fazer foram novos investimentos".

Já em Coxim, o melhor dentre os cinco, o prefeito Edilson Magro (DEM) analisa previamente que a nota se deve à falta de planejamento de gestões anteriores. "É uma coisa que vem de muito tempo. Nós estamos procurando desenvolver o município e recuperar receita própria. Estamos trabalhando bastante, mas é uma luta muito árdua, porque é um município antigo, um município que [pode ter sido] mal planejado e agora nós estamos sofrendo as consequências de outras épocas", finalizou.

As melhores - A prefeitura com melhor desempenho em todos os quesitos levantados pela Firjan é a de Paraíso das Águas (1.00). Atrás, estão Brasilândia (1.00), Alcinópolis (0.97), Figueirão (0.97), Pedro Gomes (0.97), Corguinho (0.95), Santa Rita do Pardo (0.94), Água Clara (0.94), Bonito (0.93), Sonora (0.93) e São Gabriel do Oeste (0.90).

Em todo o país, 41,9% das prefeituras são analisadas como em situação difícil ou crítica, enquanto 58,1% têm condições boas ou excelentes. As regiões Norte e Nordeste têm maior número de cidades em pior situação. Já o Centro-Oeste, Sudeste e Sul têm mais municípios com boas condições de gestão fiscal.

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