Procon aumenta fiscalização em 57% com denúncias de venda de gás
Denúncias levaram o Procon (Superintendência de Defesa do Consumidor) a intensificar a fiscalização em estabelecimentos que vendem gás de cozinha. Em todo o ano de 2014, foram 19 vistorias, enquanto somente entre janeiro e agosto deste ano, já foram 30 ações de fiscalização em conjunto com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o que representa aumento de 57%.
As fiscalizações refletem a preocupação da população com locais que não oferecem as condições necessárias para o armazenamento do produto, pois são motivadas por denúncias, segundo a superintendente do Procon, Rosimeire da Costa. Ela explica que os consumidores podem ligar para o número 151, quando desconfiam de alguma irregularidade. “É uma atividade que põe em risco a vida de outras pessoas, caso os botijões fiquem em local inapropriado. Uma explosão pode afetar a vizinhança num raio de 500 metros”, comenta.
A denuncias também chegam para o Simpergasc (Sindicato dos Revendedores de Gás de Mato Grosso do Sul). Segundo a presidente da entidade, Neusa de Fátima Borges, entre janeiro e agosto, o número de reclamações já aumentou em 30%. “Isso é muito preocupante e as pessoas têm que denunciar, poque é difícil localizar os clandestinos”.
Para Neusa, a fiscalização do Procon somente não é suficiente para conter a clandestinidade. “Muitas vezes fazemos denúncia e não temos resposta. As autoridades não estão fazendo questão. Nós procuramos o Corpo de Bombeiros, que dá o alvará, a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e agora vamos passar a fazer denuncia também ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.), por conta do mal armazenamento que afeta o meio ambiente”, disse.
Cuidados – Neusa lembra que o consumidor deve exigir nota fiscal para ter certeza de que o estabelecimento trabalha de acordo com as normas e desconfiar de preços muito baixos. “Quando os preços são muito baixos, o cliente pode estar comprando gás pela metade, sendo lesado e correndo risco. Sabe-se lá se a válvula foi adulterada”, comenta.
A superintendente do Procon explica que o preço do botijão varia entre R$ 54 e R$ 62, mas há promoções com o produto vendido a R$ 45 e até R$ 39. “O consumidor tem que entender que isso não e preço razoável. Quem está regularizado faz preço de mercado, porque tem que pagar os impostos”, lembra Rosimeire.
A partir de hoje (1º), aumento passado pelas distribuidoras, em função do dissídio coletivo, que resultou em reajustes entre 8% e 10% para os funcionários da categoria pode elevar o valor para até R$ 63, conforme o Simpergasc. Nesta manhã, no entanto, revendedoras ainda fazem preços entre R$ 42 e R$ 60, na Capital.
