Procon-MS fiscaliza se redução do ICMS chega ao preço final dos combustíveis
Conforme decreto federal, postos devem informar qual era o preço dos combustíveis antes da redução do ICMS
O Procon-MS iniciou nesta segunda-feira (11) levantamento nos principais postos de combustíveis de Campo Grande, para conferir se os estabelecimentos estão aplicando a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na gasolina e no etanol. O levantamento integra uma pesquisa nacional.
Em Mato Grosso do Sul houve redução do ICMS por parte do governo estadual, aplicado no dia 6 de julho, além do congelamento da pauta fiscal, em junho. O superintendente do Procon, Rodrigo Vaz, explicou que as equipes vão aproveitar as visitas para fiscalizar se essas reduções já refletiram no preço cobrado pelos combustíveis.
Caso haja descumprimento, poderão ser aplicadas multas de R$ 8 a R$ 11 mil. “Já eram para ter baixado, se não baixaram, vamos multar”, relatou Vaz.
A campanha tem caráter educativo e orientará também os postos a informar os preços dos combustíveis de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível” cobrados antes de 22 de junho de 2022, quando o governo federal decretou alíquota zero para o PIS e Cofins sobre os combustíveis. Daqui 20 dias, os fiscais voltarão às ruas para constatar se as orientações foram postas em prática.
A terceira frente será um levantamento de preços, para mostrar a variação dos valores cobrados no centro da Capital e nas saídas da cidade. A pesquisa deve ser concluída na quarta-feira (13).
O menor preço encontrado nesta segunda-feira (11) pela equipe do Campo Grande News, foi R$ 5,39 o litro, presente em três postos de Campo Grande: Posteko, na Avenida Júlio de Castilho; Cosan, Três Barras; e o Bonatto, na Costa e Silva.
No entanto, em nenhum estabelecimento havia o comparativo determinado pelo governo federal, mostrando os preços antes da redução do imposto estadual.
