Procon quer que Aneel acompanhe reclamações sobre contas de energia
Reunião sobre reclamações ocorre na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (dia 13)
Diante de pelo menos 3 mil reclamações de contas de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, o Procon estadual oficiou a Aneel (Agência de Regulação de Energia Elétrica) para que envie técnicos ao Estado para analisar as demandas dos consumidores.
Nesta quarta-feira (dia 13), os deputados estaduais ouvem a Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado, em reunião na Assembleia Legislativa de MS. Os diretores explicam que as contas altas foram provocadas por um aumento de consumo, gerado pela alta temperatura, especialmente nos dois primeiros meses de 2019.
Segundo o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, que participa do evento hoje, a intenção é que os parlamentares “façam coro” e também peçam à Aneel que venha ao Estado verificar a situação.
“Porque é o órgão competente para nos dar apoio técnico e nos ajudar a entender as demandas sobre cobranças abusivas. Não estamos pedindo a intervenção da agência, mas estou pedindo o apoio da agência para que ela ajude. Caso haja irregularidade”.
Das quase 3 mil reclamações, 1850 são em Campo Grande. “São reclamações baseadas no mesmo quesito. Isso faz com que a gente se preocupe, não é possível humanamente que 1850 pessoas estejam mentindo”.
O presidente da Energisa, Marcelo Vinhais, que participa também da reunião, afirmou que o aumento em MS não foi isolado. Outros estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul também apresentaram contas acima do normal. Esclareceu, ainda, que a tarifa é a mesma desde abril de 2018.
A direção também atribuiu a elevação à variação da alíquota de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços). Ainda sobre o aumento de consumo, a Energisa afirma que a carga de energia adquirida a mais, para atender o consumidor que elevou o consumo, daria para atender cidades como Corumbá, Ladário e Bonito.
Gráfico apresentado aos parlamentares aponta que o consumo médio residencial em MS é 180 kWh (medida da energia elétrica consumida) e que, em dezembro de 2018, foi usada “energia adicional” para atender o aumento do consumo. Tal elevação daria para atender cidades como Corumbá, Dourados e Ponta Porã ou mais 400 mil habitantes. A reunião segue na Casa de Leis.
Parcelamento – A Energisa segue com possibilidade de dividir as contas de energia que vieram muito acima (quase 100%) do que costumava vir. O consumidor precisa procurar um posto de atendimento e apresentar documentos, além das faturas atual e passada.