Reajustes em serviços e volta de impostos podem "esvaziar o bolso" em 2023
Inflação deve definir o percentual de aumentos nesses setores
O sul-mato-grossense vai precisar ficar atento a reajustes no preço de produtos e serviços em 2023. A partir de janeiro voltam a vigorar os impostos federais Pis/Cofins, que foram reduzidos a zero em junho pelo Governo Federal por meio da Lei Complementar 194/2022. Assim, o preço do litro da gasolina voltará aos patamares anteriores, em torno de R$ 7,00. Além disso, há previsão de reajuste, para mais, nos preços dos aluguéis, planos de saúde e mensalidades escolares.
O momento fortalece a possibilidade de reajustes. Durante a pandemia de covid-19 vários setores “seguraram” aumentos, mas agora, pós-crise sanitária e com as eleições se definindo, a tendência é que o mercado busque reajustar valores até então congelados ou não reajustados.
Educação - De acordo com o presidente do Sinep (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS), Audie Andrade Salgueiro, não existe uma margem estabelecida às instituições de ensino para que adequem o preço das mensalidades. A orientação é que cada escola tenha uma planilha de planejamento de correções de custo para determinar o reajuste junto à família.
"As escolas possuem autonomia, elas podem fazer o reajuste ou não. Ela pode reduzir, manter, aumentar. Isso é sempre negociado na base da conversa. Os pais devem pensar se a escola está sendo benéfica para a criança, da mesma forma em que o polo deve avaliar se dá para manter o valor", explica.
Em São Paulo, de acordo com o Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), as escolas particulares já calculam o reajuste e devem divulgar os aumentos até 15 de dezembro. Os anúncios devem ser feitos antes do início do período letivo para que os pais tenham tempo para se programar.
Planos de saúde - As operadoras de planos de saúde têm até abril de 2023 para reajustar o valor dos planos individuais e familiares em até 15,5%, aprovado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em maio deste ano. Desde maio as empresas estão autorizadas a fazer reajustes nesse patamar.
Ao Campo Grande News a Unimed Campo Grande, principal operadora de planos em Mato Grosso do Sul, afirmou que “tem como princípio seguir todas as regulamentações e determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar, inclusive no que se refere ao reajuste de mensalidades do plano. Importante destacar que o índice aprovado pelo órgão, de até 15,5% para planos individuais e familiares, reflete pelo segundo ano os impactos da pandemia de Covid-19 na saúde suplementar.”
A Cassems também foi procurada, mas não deu retorno. A advogada Giselle Tapai, especialista em Direito do Consumidor com foco em saúde, explica que, quem tem planos individuais, que são a minoria dos contratos atualmente, os reajustes aplicados devem ser aqueles definidos pela ANS. “Já os contratos coletivos têm metodologia própria de reajuste e os cálculos de quanto serão aumentados são feitos pelas empresas, em razão da sinistralidade”, detalha. De qualquer forma, clientes que tiverem qualquer tratamento negado ou aumento abusivo podem questionar isso judicialmente.
Aluguéis - O presidente do Secovi (Sindicato da Habitação de MS), Geraldo Paiva, admite que haverá aumento no preço dos aluguéis. “Deverá haver ajustes próximos à inflação, que está em queda”, analisa. No entanto, caso a inflação continue em queda, o segmento não deverá pesar tanto assim no bolso do consumidor, acredita. “O pior cenário para a locação é a inflação, pois aperta tanto o locador, quanto o locatário. Como a inflação parece estar em queda, haverá maior equilíbrio nas relações entre as partes no ano de 2023”, avalia.
O advogado Marcelo Tapai, especialista em Direito Imobiliário, faz análise semelhante. “Ao que tudo indica que a inflação deu uma arrefecida e isso pode ser benéfico para quem paga aluguel. O IGP-M, principal índice que ainda norteia a correção da maioria dos contratos de aluguel, caiu 0,95% em setembro de 2022. A alta registrada no ano é de 6,61% e de 8,25% nos últimos 12 meses. Em 2020, foi de cerca de 23%, o que pegou de surpresa os inquilinos, pois os salários têm como base, em regra, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que no mesmo ano foi de 4,5%. Diante daquele cenário o valor dos aluguéis tornou-se, para muitos, impagável”, detalha.
Assim, em 2020 e 2021 muitos proprietários aceitaram negociar os percentuais de reajuste e, também em razão dessa diferença, muitos contratos firmados a partir daquela data passaram a ser atualizados pelo IPCA, para que os inquilinos não deixassem os imóveis.
O que vai definir o percentual de aumentos nesses setores vai ser, como sempre, a inflação, já que mensalidades escolares e remédios são produtos e serviços com alta anual previstas em lei, como lembra o economista Eugênio Pavão.
