Reajustes nas mensalidades devem ser negociados entre os pais e as escolas
Caso a família não compactue com o valor aplicado e não chegue em um acordo, é possível acionar o Procon
A pouco mais de dois meses para o fim do ano, as escolas aproveitam o mês de outubro para anunciarem os reajustes das mensalidades, mas nem sempre os pais estão preparados para incluir a alta no orçamento. Contudo, a correção pode ser acordada entre os clientes e as instituições.
Segundo Audie Andrade Salgueiro, presidente do Sinep (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS), não existe uma margem estabelecida às instituições de ensino. A orientação é que cada escola tenha uma planilha de planejamento de correções de custo para determinar o reajuste junto à família.
"As escolas possuem autonomia, elas podem fazer o reajuste ou não. Ela pode reduzir, manter, aumentar. Isso é sempre negociado na base da conversa. Os pais devem pensar se a escola está sendo benéfica para a criança, da mesma forma em que o polo deve avaliar se da para manter o valor", considera.
De acordo com o superintendente do Procon-MS (Superintendência de Orientação de Defesa do Consumidor), caso a família não compactue com o valor aplicado na mensalidade e não chegue em um acordo com a escola, é possível registrar um chamado no Procon.
Primeiro é preciso conversar com o estabelecimento e perguntar o motivo. Depois, pode ir até o Procon e abrir o procedimento contra reajustes abusivos.
Só de ouvir falar na alta, muitas famílias até se arrepiam e ficam apreensivas por não saberem se terão condições de manter os pequenos na escola, mas de maneira bem flexível, alguns centros educacionais, como por exemplo, o Colégio Alceu Viana, estão sempre dispostos a conversarem e chegarem num denominante.
"Aqui a gente tem um compromisso de servir a comunidade. Muitas escolas não pensam assim. Nós enxergamos que vários pais não têm condições financeiras e, então, nós damos descontos, e em alguns casos, até bolsas de 80%", afirma a Francisca Viana, proprietária do estabelecimento.
Na escola Vida Feliz, Caroline Ribeiro Faustino, administradora do local, conta que trabalha com teto máximo de reajuste anual em 10%, e dentro da margem estabelecida pela própria unidade, é calculada a necessidade de reequilíbrio.
Com isso, a mensalidade só aumenta caso alterações tenham sido realizadas durante o ano letivo. "Se forem feitas mudanças de estruturas, pedagógicas, ou coisas assim, a gente opta pelo teto máximo, caso não, fazemos a alta em 7%", pontua.
Ela conta que no ano da pandemia, por exemplo, não foram feitas alterações devido à situação financeira dos pais. "Tentamos flexibilizar sempre. Se é uma turma que é de 20 alunos e tem 18, não da para dar desconto no reajuste, porque não podemos encher a sala, mas se tiver menos pessoas aí damos descontos", destaca.
A escola trabalha com alunos do 1º ao 9º ano e para atender a necessidade dos pais, dão descontos, e quando é o caso de dois filhos na mesma unidade, são aplicados R$ 10 a R$ 15, a menos para dar uma leve aliviada no orçamento.
Em caso de dúvida quanto aos reajustes, as famílias podem procurar o Procon-MS e até mesmo registrar denuncias de reajustes abusivos.
