Senador espera acordo com Petrobras, mas impasse pode chegar a Temer
O senador por Mato Grosso do Sul, Pedro Chaves (PSC) não descarta a possibilidade de levar para a Casa Civil e presidência da República a questão envolvendo a importação do gás boliviano e as perdas na arrecadação do Estado, caso o impasse não seja resolvido. No próximo dia 10 de março, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se reúne em Brasília, com o presidente da estatal, Pedro Parente.
"Estamos muito esperançosos que a reunião entre o governador, parlamentares e o presidente (da Petrobras) seja positiva porque é necessário que haja receita no Estado para fazer a máquina pública funcionar. Hoje, o consumo de gás da Bolívia, que gera ICMS é muito baixo e precisamos aumentar o teto, já que temos um contrato bem maior do que o que está sendo comprado e bombeado da Bolívia", avalia o senador.
Chaves adiantou ainda que, apesar de confiante com a reunião, caso não haja consenso, o assunto será encaminhado ao presidente Michel Temer (PMDB) e a Casa Civil.
"Estamos confiantes, a Petrobras está aberta, mas caso não haja uma ação efetiva, vamos recorrer à Casa Civil e ao presidente da República, que está sensível às nossas reivindicações, para que sejam adotadas medidas positivas. Se a Petrobras não quer comprar o gás, que ao menos pague ao Mato Grosso do Sul o ICMS que está em contrato", destaca.
Impasse - A crise do gás começou com a decisão da Petrobras de priorizar a produção local e reduzir a importação do combustível boliviano, derrubando a arrecadação de MS com importação de gás natural. Porém conforme o senador, contrato entre a estatal e o país vizinho determina compra mínima de 24 milhões de metros cúbicos por mês.
Recentemente, o senador Pedro Chaves explicou que a Petrobras expandiu sua produção nacional de gás natural, extraído do pré-sal, substituindo o combustível importado da Bolívia, mas gastando mais para a extração do que pagava anteriormente.
O senador se reuniu com Parente quando apresentou a situação do Estado e o que foi denominado como queda vertiginosa na arrecadação do ICMS do gás natural, para que o produto passe pelo Estado.
Segundo informações do governo do Estado, em 2014 o Estado arrecadou R$ 1,376 bilhão com o ICMS do gás natural, cifra que representou 18% do total de arrecadação com o imposto. No ano seguinte, a arrecadação caiu para apenas R$ 1,288 bilhão e, em 2016, a queda foi maior, registrando R$ 952 milhões.Para este ano, a previsão de arrecadação é de R$ 436 milhões até o final de 2017.
