MS exige que Petrobras cumpra contrato e dobre importação de gás
Governador, secretários, senadores e deputados pressionam a Casa Civil para que interceda junto à petrolífera
Comitiva de políticos sul-mato-grossenses compareceu ao Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira (21), para fazer um pedido ao Governo Federal: que a Petrobras cumpra cláusula contratual com a Bolívia, que determina a compra mínima de 24 milhões de metros cúbicos de gás natual por mês. O volume corresponde a praticamente o dobro do que é importado atualmente e que reduziu em cerca de R$ 70 milhões/mês a arrecadação de ICMS no Estado.
Os sul-mato-grossenses foram recebidos pelo secretário-executivo da Casa Civil, Daniel Sigelman, em lugar do ministro-chefe Eliseu Padilha, que não compareceu por estar internado com problemas de saúde.
Ao secretário, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), apresentou números que demonstram a necessidade de uma atitude emergencial. Mais que isso, o tucano reclamou não ter recebido nenhuma notificação da Petrobras avisando sobre a nova política que previa cortes na importação do gás boliviano.
"Mato Gosso do Sul não estava preparado para este baque", disse Reinado em Brasília, ao explicar que, se não houver adesão política para reverter este quadro, o Estado adentrará um colapso fiscal. “Ou a Petrobras faz a compensação do que já paga por força do contrato vigente, mesmo bombeamento o gás pela metade, ou senta à mesa com Mato Grosso do Sul e apresente uma negociação que nos permite ter uma previsibilidade para cumprirmos nossas obrigações futuras”, ponderou.
Em outras palavras, o tucano sugeriu que a estatal repasse diretamente a Mato Grosso do Sul o valor dos tributos referentes ao contrato mínimo com a Bolívia, que não está sendo cumprido. Representando a Casa Civil, Daniel Sigelman, garantiu que levará as questões ao presidente da estatal, Pedro Parente, para que receba Azambuja com uma posição conclusiva sobre o assunto, em audiência confirmada para o dia 10 de março.
O time liderado por Azambuja teve como centro-avantes os senadores Waldemir Moka e Simone Tebet (PMDB), além de Pedro Chaves (PSC). Na retaguarda estava parte da bancada federal, representada pelos deputados Dagoberto Nogueira (PDT), Geraldo Resende (PSDB), Vander Loubet (PT), Tereza Cristina (PSB). Completaram o grupo, os secretários estaduais Marcio Monteiro (Fazenda) e Jaime Verruck (Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico).
Ao Campo Grande News, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), que também participou do encontro, explicou que o governo de MS pediu que a Casa Civil interceda na questão, "por entender tratar-se decisão política interna da petrolífera, para que reveja o uso do gás boliviano em substituição ao gás comprimido que a Petrobras está usando hoje".
Para o senador Waldemir Moka (PMDB), que coordena a bancada federal de MS, a pressão política de MS junto ao governo federal e Petrobras é pertinente. “Não podemos aceitar o que está acontecendo com a receita de Mato Grosso do Sul pelo fato de a Petrobras pagar à Bolívia por 24 milhões de metros cúbicos de gás e bombear a metade”, questionou o parlamentar.
Moka diz acreditar que Azambuja conseguirá contornar a situação criada pelo estatal na reunião com o presidente Pedro Parente. “O governador foi muito feliz ao expor o grave cenário fiscal criado pela Petrobras e tenho a melhor das expectativas de que o Estado será recompensado, até porque o presidente Michel Temer recomendou a audiência com o presidente da Petrobras e quer uma solução”, completou o peemedebista.
